Justiça decreta prisão preventiva de avô acusado de estuprar neta
Considerando a gravidade concreta do crime foi mantida a segregação cautelar até o julgamento do mérito
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Centro Socioeducativo de Brasiléia recebe inspeção do GMF
A visita faz parte de uma série de inspeções ordinárias realizadas pelo GMF. Com capacidade para 48 jovens, atualmente o Centro Socioeducativo conta 22 internos
Poder Judiciário consegue doação de computadores para o ISE/Alto Acre
O ensino proporciona condições para a integração social e capacita os jovens para escolhas mais conscientes
Penas pecuniárias: Comarca de Brasiléia publica edital para inscrição de entidades
As entidades pretendentes deverão apresentar formulário e roteiro técnico e serem enviados por e-mail no período de 01 a 30 de novembro de 2021.
Homem é condenado a 13 anos de reclusão por matar amigo depois de bebedeira
O réu respondeu o processo preso preventivamente, devido a hediondez do delito. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri
Tribunal do Júri condena quatro réus por tentativa de homicídio em ramal de Brasileia
Os réus poderão recorrer contra a sentença em liberdade, pois responderam o processo nesta condição
Empresas são condenadas por deixarem consumidora pagar débito sobre rescisão do contrato
Consumidora tinha comprado bilhetes para viajar, mas foi impedida de embarcar, por isso, agências de viagem devem pagar R$ 3 mil de danos morais e ainda ressarcir o valor pago pelos bilhetes
Justiça garante indenização a pai em razão da morte do filho dentro de unidade penitenciária
Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais (mais…)
Agricultor é condenado por matar vizinho por causa de desavença sobre uso de varadouro
Júri Popular considerou o réu culpado pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Por isso, o homem foi sentenciado a 14 anos de reclusão
Dupla é condenada pelo Tribunal do Júri por integrar organização criminosa
Acusados foram sentenciados cada um a 14 anos e seis meses de reclusão pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, corrupção de menores e integrar organização criminosa