Justiça nega pedido de mãe para retirar nome de padrasto do documento do filho
A paternidade passou a ser discutida depois da separação e finalmente, restou solucionada. (mais…)
A paternidade passou a ser discutida depois da separação e finalmente, restou solucionada. (mais…)
Capacitação durou três meses e possibilitou qualificar os jovens para que tenham oportunidades de emprego. (mais…)
O tratamento médico adequado se insere nos deveres do Estado, em responsabilidade solidária do município. (mais…)
Réu foi flagrado com droga para consumo e portando arma de fogo sem autorização. (mais…)
Os demandados agiram com dolo, porque tinham pleno conhecimento das irregularidades. (mais…)
De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta de vegetação. (mais…)
Decisão leva em consideração a vacância de delegatário na unidade. (mais…)
Infrator fez uma manobra indevida e as indenizações totalizaram R$ 12 mil. (mais…)
Autor do processo alegou divulgação de matérias, de cunho difamatório, contra a ele. (mais…)
Processo é desenvolvido com diversos projetos e ações no Instituto Socioeducativo do Alto Acre (ISE), em Brasileia. (mais…)