Inscrições para cadastro de defensores dativos da Comarca de Brasileia iniciam hoje
Nomeação dos profissionais obedecerá ao critério cronológico das inscrições. (mais…)
Tag: Comarca de Brasiléia
Companhia aérea pagará R$ 30 mil por tratamento vexatório a cadeirante
Autor sofreu diversos transtornos durante uma viagem de Brasília a Rio Branco.
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Concessionária de energia elétrica é condenada por desativar poste que fornecia energia à residência
Consumidora alegou não ter sido comunicada previamente sobre a interrupção de energia elétrica.
Combate ao Crime: Juízo Criminal de Brasiléia condena oito integrantes de facção criminosa
Grupo praticou diversos crimes como tráfico, corrupção de menores, além de terem conexão com outras organizações criminosas. (mais…)
Juízo da Vara Cível de Brasiléia suspende eleição da Amoprebe
Decisão determina que irregularidades sejam sanadas, sob pena de aplicação de multa, para que haja lisura no processo eleitoral.
Juízo estabelece fiança de R$ 20 mil para acusado de corrupção ativa em Brasiléia
Contudo, o réu ainda não teve o mérito julgado, o que ainda pode estabelecer condenação cível e criminal. (mais…)
Justiça suspende poder familiar de pais por abandono material de bebê
Decisão considerou o melhor interesse da criança, além da ausência de parentes próximos aptos a assumir os cuidados da infante.
Sem energia elétrica: Consumidor deve ser indenizado por cobranças emitidas pela Eletroacre
Decisão garantiu os direitos do consumidor que ficou sem eletricidade por três meses e ainda teve nome negativado.
Ente Público municipal não deve suspender professora de seu segundo emprego
Decisão considera que a Constituição Federal admite a acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários. (mais…)
Juros abusivos: Banco deve devolver mais de 16 mil a consumidor
Decisão anotou que a taxa cobrada nas parcelas era superior ao que foi pactuado em contrato. (mais…)