Denunciado teria agredido a integridade corporal e a saúde da companheira com um murro e um chute na barriga, causando-lhe, ainda, arranhões nas regiões do peito e do braço (mais…)
A intervenção tinha o objetivo de aumentar a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, visando promover a cicatrização de tecidos e redução de inflamações
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As convocadas e convocados devem enviar documentação no prazo de cinco dias úteis que servirá somente para realização de cadastro junto ao Tribunal e para agilizar o contato
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A normativa considerou o fundamento constitucional sobre a facilitação do acesso ao documento básico da cidadania, ou seja, o registro civil de nascimento
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Magistrado considerou que o risco de dano também é evidente, pois sem o atendimento médico de que necessitam, o estado de saúde poderá ser agravado, causando prejuízos irreparáveis a sua vida e saúde
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Decisão emitida pela Vara Única da Comarca do Bujari tinha determinado o prazo de quatro horas para empresa reestabelecer fornecimento de energia elétrica na residência da consumidora, sob pena de multa de R$100 por hora de descumprimento
Mesmo já tendo sido condenados anteriormente e monitorados por tornozeleira eletrônica, denunciados praticavam crimes juntos no bairro Manoel Leão, em Bujari; novas penas ultrapassam 30 anos de reclusão
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O homem foi preso e então sua família se envolveu com o comércio ilegal de drogas para manter o negócio
Sentença é da Vara Única da Comarca de Bujari e considerou que houve falha da empresa, pois, a cliente não levou os itens, mas ainda assim, foi cobrada pela compras
