Consumidora consegue na Justiça estornar valor descontado de cartão indevidamente
Sentença é da Vara Única da Comarca de Bujari e considerou que houve falha da empresa, pois, a cliente não levou os itens, mas ainda assim, foi cobrada pela compras
Sentença é da Vara Única da Comarca de Bujari e considerou que houve falha da empresa, pois, a cliente não levou os itens, mas ainda assim, foi cobrada pela compras
O réu teve dolo em adquirir e conduzir uma motocicleta sabendo da sua procedência duvidosa. Juízo da Vara Única de Bujari o condenou a prestar serviços à comunidade.
Réu também estuprou filha de amigo; custódia preventiva se faz necessária ante a gravidade dos crimes hediondos cometidos contra as vítimas
Autora da ação é professora e queria um modelo específico para ser utilizado nas videoaulas; decisão considerou falta de boa fé na venda de vale-compras
Os adolescentes também estão respondendo pelo ato infracional e devem ser submetidos a medidas socioeducativas
É relevante enfatizar que o dano perdurou por 21 meses e gerou consequências nefastas para a honra do autor do processo
Réu também teve direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público, mesmo que indiretamente, pelo mesmo período (mais…)
Sentença considerou que condutora demonstrou perda de mobilidade em um dos membros em função do sinistro (mais…)
Caso ocorreu em 2010, quando a paciente foi transferida para várias unidades e não teve um diagnóstico preciso (mais…)
Os fatos ocorreram no dia 16 de junho de 2019, no Ramal Abib Cury, zona rural de Bujari (mais…)