Portaria suspende atendimento ao público e prazos processuais da Comarca de Bujari
Decisão levou em consideração a falta de energia elétrica no local.
Tag: Comarca de Bujari
Júri popular: casal é condenado por homicídio no Bujari
Julgamento teve início às 8h de quarta-feira (20) e encerrou na madrugada desta quinta-feira (21).
Consumidora é condenada por ofender servidor público
Os depoimentos testificaram o excesso na conduta da reclamada em suas reclamações. (mais…)
Adolescente deve cumprir medida socioeducativa por ato infracional equiparado a cárcere privado
Medida é a melhor que se adequa a condição pessoal e finalidade disponível na legislação. (mais…)
Comarca de Bujari: Dupla é condenada por homicídio de agente penitenciário e corrupção de menores
Somadas, penas ultrapassam 60 anos de prisão em regime fechado. (mais…)
Juízo da Comarca de Bujari defere busca e apreensão de gado
Contrato pactuado não se consolidou devido ao não cumprimento do acordo pela parte devedora; procedimento visa evitar a consumação de prejuízo até o desfecho da decisão final. (mais…)
Demora em restabelecer energia elétrica gera condenação à concessionária de eletricidade
Consumidor pagou fatura e esperou três meses pela religação. (mais…)
Universidade de Ensino à distância deverá indenizar acadêmica por não entregar diploma
Unidade foi condenada a entregar documento e pagar indenização por danos morais. (mais…)
Decisão obriga Sindicato de Trabalhadores Rurais do Bujari a filiar casal de produtores
Constituição garante a livre associação profissional ou sindical, com norma é estendida à organizações de sindicatos rurais e de colônias de pescadores. (mais…)
Estado do Acre deve indenizar mãe que teve filho linchado e morto em delegacia
Decisão do Juízo da Comarca de Bujari é baseada na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal. (mais…)