Decisão aponta a existência de relação jurídica contratual, e que deverão incidir sobre o valor a ser pago juros e correção monetária calculados a partir do dia 14 de outubro de 2016. (mais…)
Medida judicial terá duração de três anos ou até que o adolescente complete 21 anos de idade; sentença considera que materialidade e autoria delitivas foram comprovadas. (mais…)
Genitoras teriam induzido as filhas menores à prostituição com a finalidade de obterem "vantagem econômica". (mais…)
Houve defeito na prestação de serviço fornecido pela parte reclamada, por isso decisão determinou a inversão do ônus da prova em favor da reclamante. (mais…)
Autora do processo receberá quatro parcelas vencidas do benefício; cada uma no valor de um salário mínimo vigente na época do parto. (mais…)
Mesmo recebendo quantia considerável em dinheiro, decisão ressalta que a empresa reclamada não cumpriu acordo com cliente. (mais…)
Decisão considera que o fato de serem pais biológicos da criança não é suficiente para garantir aos mesmos a permanência da guarda de direito sobre o menor. (mais…)
Decisão salienta que os autos se encontram com provas da materialidade delitiva e indícios veementes da autoria imputada aos denunciados.
Juízo da Vara Cível da Comarca de Bujari homologa Acordo de pensão alimentícia em processo que reconheceu paternidade por meio de exame de DNA. (mais…)
Medida deverá ser cumprida no Centro Socioeducativo Santa Juliana por um período de três anos, cumulativamente, com acompanhamento psicológico mensal do adolescente.
