3 de outubro de 2014

Expedição Juruá – Purus: Tribunal entrega Selo Enasp em Sena Madureira e Bujari

Durante mais de 100 horas, o Tribunal de Justiça do Acre percorreu diversas cidades do interior do Estado com vistas a promover a entrega do Selo de Bronze às comarcas que mais se notabilizaram no alcance das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Não menos importante, a agenda institucional Expedição Juruá-Purus teve o intuito de assegurar a interiorização das ações executadas na Capital do Estado (nas áreas de segurança, infraestrutura, tecnologia etc).

Os trabalhos prosseguiram nesses últimos cinco dias, com a participação da presidência e as equipes da Diretoria Regional e de Comunicação do Tribunal.

2 de julho de 2014

Presidente do TJAC visita Comarca de Bujari

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nessa terça-feira (1º) a Comarca de Bujari – distante cerca de 25 km da Capital acreana.

Ele foi recebido pelo juiz titular, Manoel Pedroga e, após diálogo inicial, visitou as instalações do prédio e se reuniu com os servidores da unidade judiciária.

“Estamos estabelecendo uma agenda institucional que nos permita visitar as Comarcas de Rio Branco e principalmente do interior do Estado e estar mais próximos de vocês. Apesar das grandes demandas que nos mantêm ocupados, estamos aqui para manifestar nosso apoio e dizer ...

2 de abril de 2014

Comarca de Bujari condena réus por tráfico de drogas e associação para o tráfico

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Bujari, Manoel Pedroga, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público (MPAC) e condenou os réus Jhon Kennedy Farias Barbosa e Jeferson Silva Barbosa a penas de 13 e 8 anos de reclusão, respectivamente, pela prática de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.129 (fls. 130 a 133), do último dia 31 de março de 2014, os réus deverão cumprir as penas em regime inicialmente fechado, sem possibilidade de apelação em liberdade.

22 de outubro de 2012

Comarca de Bujari: Justiça condena Americanas.com por atraso na entrega de produto

O juiz Manoel Pedroga julgou procedente o pedido formulado pela autora Anne Valéria Costa de Souza Santos (processo nº 0000828-45.2012.8.01.0010) para condenar a empresa Americanas.com (BW2 Companhia Global de Varejo) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, pelo atraso na entrega de produto vendido através da Internet.

A decisão foi publicada na edição 4.781 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 48), de 18 de outubro de 2012.

Entenda o caso

A reclamante alegou que realizou, através do site da empresa reclamada na Internet, a compra de ...

3 de setembro de 2012

Comarca de Bujari: Acusado de assalto é condenado a mais de 10 anos de prisão

  O juiz Manoel Pedroga condenou Francisvaldo Silva de Lima (conhecido como Carcará) a dez anos e oito meses de reclusão, pelo crime de assalto a uma lotérica no município de Bujari.

O réu terá de cumprir a pena em regime semi- aberto para o início da pena privativa de liberdade.

A denúncia

De acordo com a denúncia, o crime aconteceu em maio de 2011, nas dependências da lotérica situada na cidade. Na ocasião, Daniel dos Santos e Silva e Márcia Ferreira Barbosa da Silva (funcionária) estavam no local, quando foram surpreendidos pelo denunciado que anunciou ...