Administração do TJAC entrega veículo para atender Comarca de Capixaba
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, entregou as chaves do veículo para o juiz de Direito Substituto Bruno Perrotta, na manhã da segunda-feira, 10
Tag: Comarca de Capixaba
Padrasto portador de HIV é condenado por estupro de vulnerável contra enteada de 13 anos
Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades, após registro de ocorrência de um familiar da vítima que desconfiou dos abusos que a adolescente estava sofrendo
Acrelândia, Capixaba e Plácido de Castro recebem edição 2023 do projeto Cidadania e Justiça na Escola
Distribuição de cartilhas, palestras e até concurso de redação, o projeto leva aos alunos reflexões dos direitos e responsabilidades como cidadãos, os princípios de justiça e que aprendam a valorizar a igualdade, o respeito pelos direitos humanos e a democracia
Programa Saber sem Fronteiras chega às Comarcas de Senador Guiomard e Capixaba
Iniciativa tem ampliado alcance pelo Estado, levando capacitações, conhecimento e as melhores atividades educacionais
TJAC participa de Encontro da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência em Capixaba
Na pauta, debates, exposição de falas e depoimentos sobre dificuldades, avanços e desafios sobre o fortalecimento das Políticas para Mulheres, além de diálogo sobre o aperfeiçoamento do fluxo de atendimento à mulher
Capixaba: réu de acidente de trânsito com vítima fatal é condenado
Segundo a decisão, se aplica a regra do concurso formal próprio de infrações, já que o agente, em uma única ação, atingiu três vítimas, vindo uma delas a falecer
Comarcas de Capixaba e Epitaciolândia autorizam realização de leilões em setembro
Hastas públicas vão acontecer exclusivamente pela internet; bens incluem um terreno urbano com 480 metros quadrados de área e um furgão Fiat Fiorino
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Atuação das mulheres no sistema de Justiça representa a garantia de direitos
A histórica exclusão das mulheres das esferas de poder é um assunto abordado em diversos tratados e conferências internacionais
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TJAC apresenta em 11 municípios propostas para criação de grupos reflexivos para combater violência doméstica
Capixaba e Epitaciolândia foram as duas últimas cidades visitadas, no início de junho, para que Câmaras e prefeituras aprovem lei e criem grupos reflexivos, ferramentas que levam autores de violência doméstica e familiar a compreenderem suas práticas
Penas pecuniárias: Comarca de Capixaba abre edital para apoio financeiro a projetos sociais
As entidades, que pretendem obter o benefício, deverão apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital até 8 de abril de 2022.