Em Capixaba, empresa é condenada por manter madeira irregular em depósito
A movimentação de madeira declarada era incompatível com a quantidade disponível no depósito (mais…)
Tag: Comarca de Capixaba
Justiça obriga adolescente a prestar serviço à comunidade por agredir ex-companheira
A juíza enfatiza que os fatos aconteceram num dia e, em 48h, o processo já estava sentenciado (mais…)
Justiça obriga filho a acompanhar tratamento de mãe com câncer
Decisão considerou dever de solidariedade recíproca entre membros da família previsto na Constituição Federal de 1988 (mais…)
Justiça destina novos recursos para ações preventivas a Covid-19
Juízo da Comarca de Capixaba destinou R$ 20 mil, à UFAC, para auxiliar no projeto de aquisição de EPI's (mais…)
Juízo da Comarca de Capixaba realiza dois leilões eletrônicos nos dias e 14 e 27 de abril
Venda de terreno aprendido será feita por meio de endereço eletrônico e interessados devem se inscrever com 24 horas de antecedência a data do leilão
Boletim TJ Acre fala sobre cadastramento de entidades para recursos das Penas Pecuniárias
A juíza de Direito, Louise Santana, fala do edital lançado pela Comarca de Capixaba
Comarca de Capixaba abre cadastramento de entidades para apresentação de projetos sociais
Interessados têm até o dia 20 de fevereiro para realizar procedimentos administrativos; prestação de contas deve ser realizada em até 15 dias (mais…)
Casal é condenado por tráfico de drogas
Sentença considerou que prática criminosa restou devidamente comprovada, sendo ainda "certa" a autoria.
Réu é condenado por falsificar assinatura em documento de execução penal
Sentença considerou a conduta do acusado grave, pois induziu a Justiça a erro.
Ex-prefeito que contratou servidores sem concurso público tem direitos políticos suspensos
Sentença determina ainda a proibição do ex-gestor receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos. (mais…)