Sentença determina ainda a proibição do ex-gestor receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos. (mais…)
Entidades interessadas em receber os recursos devem se inscrever até 16 de julho, levando a documentação exigida no Edital n°003/2019. (mais…)
O atendimento da demanda publicitária gerou a obrigação do contratante pela contraprestação pecuniária. (mais…)
De acordo com os autos, réu deverá cumprir seis meses de prisão simples e ainda pagar R$699,00 pelo prejuízo financeiro causado. (mais…)
À frente do Executivo Municipal, gestor praticou atos de improbidade administrativa ao ofender os princípios da Administração Pública. (mais…)
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. (mais…)
Decisão considerou a atribuição de fiscalização do órgão legislador garantido pela Constituição Federal. (mais…)
A continuidade da prática delitiva determinou condenação a mais de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
As datas previstas são 16 e 23 em Capixaba e os dias 15 e 30 em Cruzeiro do Sul. (mais…)
Serão oferecidos diversos serviços e a cerimônia do Casamento Coletivo. (mais…)
