Fundo de Penas Pecuniárias da Comarca de Capixaba reabre cadastro para financiamento de projetos sociais
Entidades interessadas em receber os recursos devem se inscrever até 16 de julho, levando a documentação exigida no Edital n°003/2019. (mais…)
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Justiça obriga prefeitura de Capixaba a pagar divulgação em jornal local
O atendimento da demanda publicitária gerou a obrigação do contratante pela contraprestação pecuniária. (mais…)
Em Capixaba, homem é condenado por agredir avó, mãe e irmã
De acordo com os autos, réu deverá cumprir seis meses de prisão simples e ainda pagar R$699,00 pelo prejuízo financeiro causado. (mais…)
Ex-prefeito tem seus direitos políticos suspensos por deixar de repassar verbas para o pagamento de precatórios
À frente do Executivo Municipal, gestor praticou atos de improbidade administrativa ao ofender os princípios da Administração Pública. (mais…)
Ex-prefeito de Capixaba é condenado por não repassar verbas para pagamentos de precatórios
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. (mais…)
Justiça determina que prefeito de Capixaba forneça informações à Câmara Municipal
Decisão considerou a atribuição de fiscalização do órgão legislador garantido pela Constituição Federal. (mais…)
Réu tem pena majorada por cometer estupro de vulnerável contra duas irmãs
A continuidade da prática delitiva determinou condenação a mais de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Capixaba e Cruzeiro do Sul realizam leilões judiciais
As datas previstas são 16 e 23 em Capixaba e os dias 15 e 30 em Cruzeiro do Sul. (mais…)
Projeto Cidadão será promovido em Capixaba na sexta-feira, dia 31
Serão oferecidos diversos serviços e a cerimônia do Casamento Coletivo. (mais…)
Comarca de Capixaba inicia cadastramento de advogados dativos
Nomeação obedecerá ao critério cronológico das inscrições.