Iniciativa visa adaptar as políticas penais às necessidades específicas de cada comunidade, garantindo uma abordagem mais eficaz e direcionada
Portaria complementa decisão anterior que tratava sobre a suspensão do trabalho externo aos apenados
Como resultado, o encontro aprimorou a competência de cada órgão e entidade para atendimento à mulher vítima
Consumidora contestou fatura que totalizou mais de R$ 6 mil. (mais…)
Réus possuem menos de 21 anos de idade e admitiram dependência química. (mais…)
Decisão da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a aplicação da Lei Maria da Penha, e o agravante de o crime ter sido cometido com o uso de meio cruel. (mais…)
Dosimetria estabeleceu pena de dois anos de reclusão e dez dias-multa, em regime inicial aberto.
Foi estabelecido prazo de cinco dias para o Estado do Acre atender a demanda sob multa diária no valor de R$ 1 mil. (mais…)
Juízo assinalou que a clínica deve ser responsabilizada por não comunicar o fechamento da unidade a seus clientes. (mais…)
Cargo vago será provido por ato de remoção mediante critério de antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final. (mais…)
