Justiça determina adequações em Centro Socioeducativo de Cruzeiro do Sul
Além de problemas estruturais e superlotação, foi identificada ainda carência de profissionais no local
Além de problemas estruturais e superlotação, foi identificada ainda carência de profissionais no local
Decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul ressalta consequências graves do crime, pois a vítima permaneceu em cadeira de rodas por dois anos. (mais…)
Juízo apontou necessidade de se resguardar os direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição Federal, como direito à saúde, à segurança e à vida. (mais…)
Decisão apontou responsabilidade do genitor e considerou que o réu deixou de prover o sustento necessário, deixando tudo a cargo da mãe. (mais…)
Após manifestação por parte do réu, Juízo da Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul tornará os autos conclusos para apreciação da liminar pleiteada. (mais…)
No entendimento do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul houve a incidência do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. (mais…)
Conjunto habitacional Cumaru será beneficiado com reparos emergenciais e solução de problemas de infraestrutura no loteamento. (mais…)
Na decisão foram registrados os testemunhos que confirmaram as informações da denúncia, assim como o vício dos envolvidos. (mais…)
Decisão assinala que a medida imposta ao Ente Público, por meio de fornecimento do suplemento, visa a efetivação do direito à vida e à saúde. (mais…)
Decisão de caráter liminar foi proferida nos autos de Ação Civil Pública elencando as medidas a serem adotadas em caráter de urgência.