Homem que bateu em mulher por ela pegar carona para voltar do trabalho é condenado
Sentença da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul fixou a pena em três meses de detenção em regime inicial aberto
Sentença da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul fixou a pena em três meses de detenção em regime inicial aberto
Cargo será provido por promoção pelo critério de antiguidade e os juízes e juízas interessados em concorrer devem solicitar a inscrição à Presidência do TJAC, no prazo de 10 dias comuns
A justiça estabeleceu multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de descumprimento (mais…)
A empresa reclamada violou as normas que regem as relações de consumo, ignorando os princípios da boa-fé, equidade, equilíbrio contratual e da informação (mais…)
Réu também feriu mãe da vítima e uma criança de colo durante ataque com um terçado (mais…)