Banco deve indenizar candidata por não repassar pagamento de inscrição em concurso público
A reclamante foi submetida ao constrangimento de ter sua participação excluída do concurso público (mais…)
A reclamante foi submetida ao constrangimento de ter sua participação excluída do concurso público (mais…)
A Lei Maria da Penha protege as vítimas da violência doméstica e familiar em qualquer relação de afeto que lhe cause lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral ou patrimonial (mais…)
Crime teria sido cometido com a participação de um adolescente; motorista de aplicativo teria percebido ação criminosa e se evadido do local, deixando réus sem um carro de fuga (mais…)
Caso foi julgado pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e a consumidora deve receber mais de R$ 5 mil pelos danos sofridos
Motorista de aplicativo teria percebido ação criminosa e se evadido do local, deixando réus sem um carro de fuga (mais…)
Na 1ª Vara Criminal do município, antes da audiência, enfermeira discorreu sobre as medidas de segurança e proteção à saúde adotadas, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus
A punição estatal para a posse clandestina de armas de fogo resguarda bens jurídicos fundamentais, como: a vida, a integridade física e o patrimônio (mais…)
Em 2020, o Acre foi apontado pelo Monitor da Violência como o estado que possui maior taxa de feminicídio do país (mais…)
O crime ocorreu nas dependências do Hospital Regional do Juruá. A sobrinha era acompanhante da avó, que se tratava após ter sofrido um AVC (mais…)
O autor do processo alega que não autorizou as movimentações e sofre com os débitos mensais ilícitos (mais…)