Homem é condenado a três meses de detenção por agredir fisicamente ex-mulher
De acordo com a sentença o denunciado ficou ligando para a ex-mulher, perturbando a tranquilidade dela, e após ofendeu a integridade física da vítima
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É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais, patrimoniais, individuais, coletivos e difusos (mais…)
A regularidade da efetivação do registro foi aprovada e o vínculo real estará devidamente registrado no papel (mais…)
Decisão pautada na Lei Maria da Penha puniu a lesão corporal gerada pelo enforcamento (mais…)
Ferramenta de videochamada disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é empregada para evitar prescrição e dar andamento nos julgamentos
Cargo será ocupado através de remoção por critério de antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final
Em menos de um mês de acolhimento, recém-nascida é encaminhada para família substituta (mais…)
Recursos serão empregados para compra de equipamentos de segurança e material hospitalar para lidar com pandemia do coronavírus
Apenados devem permanecer integralmente recolhidos na residência, não podendo sair sem autorização judicial (mais…)
De acordo com autos, os denunciados tinham ordem para executar militar, mas a polícia os prendeu e cada um foi sentenciado pela prática de um tipo de crime