Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul terá sala de apoio para OAB Acre
Objetivo da medida é garantir que profissionais tenham maior segurança e comodidade nos serviços que prestam na unidade judiciária (mais…)
Objetivo da medida é garantir que profissionais tenham maior segurança e comodidade nos serviços que prestam na unidade judiciária (mais…)
De acordo com a sentença o denunciado ficou ligando para a ex-mulher, perturbando a tranquilidade dela, e após ofendeu a integridade física da vítima
É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais, patrimoniais, individuais, coletivos e difusos (mais…)
A regularidade da efetivação do registro foi aprovada e o vínculo real estará devidamente registrado no papel (mais…)
Decisão pautada na Lei Maria da Penha puniu a lesão corporal gerada pelo enforcamento (mais…)
Ferramenta de videochamada disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é empregada para evitar prescrição e dar andamento nos julgamentos
Cargo será ocupado através de remoção por critério de antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final
Em menos de um mês de acolhimento, recém-nascida é encaminhada para família substituta (mais…)
Recursos serão empregados para compra de equipamentos de segurança e material hospitalar para lidar com pandemia do coronavírus
Apenados devem permanecer integralmente recolhidos na residência, não podendo sair sem autorização judicial (mais…)