Cruzeiro do Sul: trabalho externo de cumpridores de pena em regime semiaberto é suspenso
Apenados devem permanecer integralmente recolhidos na residência, não podendo sair sem autorização judicial (mais…)
Apenados devem permanecer integralmente recolhidos na residência, não podendo sair sem autorização judicial (mais…)
De acordo com autos, os denunciados tinham ordem para executar militar, mas a polícia os prendeu e cada um foi sentenciado pela prática de um tipo de crime
Decisão considerou, entre outros aspectos legais, relatório técnico e manifestação contrária do Ministério Público (mais…)
A Semana concentra esforços no andamento dos processos relacionados à violência de gênero (mais…)
Durante sindicância, o apenado foi acusado de ter sido o instigador de manifestação (mais…)
Delito foi cometido em concurso de pessoas, utilizando grave ameaça. Vítima passou vários meses em coma (mais…)
O crime ocorreu em Cruzeiro do Sul e foi cometido com uso de violência (mais…)
Juízo da Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul baseou-se na legislação sobre a proteção ao meio ambiente e na responsabilidade em reparar dano causado
O local foi equipado com recursos integralmente provenientes de penas pecuniárias destinadas pelo Poder Judiciário Acreano.
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime.