Grupo é condenado por pertencer a organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo
De acordo com autos, os denunciados tinham ordem para executar militar, mas a polícia os prendeu e cada um foi sentenciado pela prática de um tipo de crime
De acordo com autos, os denunciados tinham ordem para executar militar, mas a polícia os prendeu e cada um foi sentenciado pela prática de um tipo de crime
Decisão considerou, entre outros aspectos legais, relatório técnico e manifestação contrária do Ministério Público (mais…)
A Semana concentra esforços no andamento dos processos relacionados à violência de gênero (mais…)
Durante sindicância, o apenado foi acusado de ter sido o instigador de manifestação (mais…)
Delito foi cometido em concurso de pessoas, utilizando grave ameaça. Vítima passou vários meses em coma (mais…)
O crime ocorreu em Cruzeiro do Sul e foi cometido com uso de violência (mais…)
Juízo da Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul baseou-se na legislação sobre a proteção ao meio ambiente e na responsabilidade em reparar dano causado
O local foi equipado com recursos integralmente provenientes de penas pecuniárias destinadas pelo Poder Judiciário Acreano.
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime.
Réu trabalhava na função de catraieiro fazendo transporte dos alunos para a escola.
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