Sentença considerou que financeira também cometeu dano moral contra consumidora ao não informar detalhes básicos na ocasião da contratação de empréstimo. (mais…)
Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário e suspensão de seus direitos políticos por seis anos.
(mais…)Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideram ser culpa exclusiva da cliente o mau uso do item, que ocasionou o dano. (mais…)
Crime foi cometido quando a vítima estava no portão da casa e foi rendida pelos acusados, em seguida, os denunciados invadiram a residência e roubaram vários objetos. (mais…)
Escolha do casal era por garotas que nunca tiveram conjunção carnal.
Juízo aplicou Princípio da Bagatela Imprópria, pois foi configurado dolo eventual. (mais…)
Sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul reconhece que ex-gestor cometeu irregularidades em procedimento licitatório. (mais…)
Justiça Acreana considerou os laços consanguíneos e a manutenção da criança em sua família extensa, ensejando a retirada do quadro de vulnerabilidade que vivia. (mais…)
Além dos crimes de embriaguez ao volante e ignorar solicitação de servidor público, condutor ainda dirigia com CNH cassada. (mais…)
Sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul destaca sofrimento suportado pela reclamante. (mais…)
