Homem é condenado por conviver maritalmente com criança de dez anos
Réu trabalhava na função de catraieiro fazendo transporte dos alunos para a escola.
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Tag: Comarca de Cruzeiro do Sul
Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul condena empresa por falha na prestação de serviço
Sentença considerou que financeira também cometeu dano moral contra consumidora ao não informar detalhes básicos na ocasião da contratação de empréstimo. (mais…)
Violação aos princípios administrativos ocorrido na Câmara do Município de Porto Walter é reconhecida pela Justiça
Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário e suspensão de seus direitos políticos por seis anos.
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Consumidora que deixou óculos quebrarem tem pedidos de ressarcimento do produto e indenização negados
Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideram ser culpa exclusiva da cliente o mau uso do item, que ocasionou o dano. (mais…)
Dupla que participou de roubo majorado em Cruzeiro do Sul é condenada a mais de 28 anos de reclusão
Crime foi cometido quando a vítima estava no portão da casa e foi rendida pelos acusados, em seguida, os denunciados invadiram a residência e roubaram vários objetos. (mais…)
Justiça condena casal a 110 anos de reclusão por exploração sexual a menores de idade
Escolha do casal era por garotas que nunca tiveram conjunção carnal.
Justiça constata desnecessidade da aplicação de pena à idosa comerciante
Juízo aplicou Princípio da Bagatela Imprópria, pois foi configurado dolo eventual. (mais…)
Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul deve ressarcir R$ 200 mil por dano causado aos cofres públicos
Sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul reconhece que ex-gestor cometeu irregularidades em procedimento licitatório. (mais…)
Em Cruzeiro do Sul, criança com sete anos de idade protagoniza mais um caso bem-sucedido de adoção tardia
Justiça Acreana considerou os laços consanguíneos e a manutenção da criança em sua família extensa, ensejando a retirada do quadro de vulnerabilidade que vivia. (mais…)
Motorista que não obedeceu à ordem de parada em posto rodoviário policial deverá prestar serviços à comunidade
Além dos crimes de embriaguez ao volante e ignorar solicitação de servidor público, condutor ainda dirigia com CNH cassada. (mais…)