Responsável por extração de barro deve indenizar vizinha que teve imóvel prejudicado
Mulher reclamou aos funcionários que trabalhavam no local, mas eles não lhe deram atenção, por isso buscou a garantia de seus direitos na Justiça. (mais…)
Mulher reclamou aos funcionários que trabalhavam no local, mas eles não lhe deram atenção, por isso buscou a garantia de seus direitos na Justiça. (mais…)
Crime aconteceu em maio de 2017 e os três acusados foram sentenciados a penas privativas de liberdade que somam 25 anos de reclusão. (mais…)
Decisão aponta que caso a ordem judicial não seja cumprida, no prazo de 10 dias, o ente público será penalizado com multa. (mais…)
Réu, que deverá pagar um salário mínimo de pena pecuniária, teve suspenso o direito de dirigir por seis meses. (mais…)
Portaria n°05/2019 visa garantir a proteção integral e a segurança dos direitos das crianças e adolescentes que visitem as unidades penitenciarias no município. (mais…)
Afrontas, xingamentos e acusações confirmaram o comportamento desrespeitoso do aluno, que foi responsabilizado por suas condutas indisciplinares. (mais…)
Para se inscrever, entidades deverão realizar cadastro e apresentar roteiro do projeto junto a Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca até o dia 30 de abril. (mais…)
Sentença estabeleceu que o acusado deve pagar um salário mínimo por ter cometido a infração prevista no artigo 349-A do Código Penal. (mais…)
Além das penas privativas de liberdade, os três réus deverão pagar indenização mínima de R$ 30 mil para a vítima. (mais…)
A obrigação de proceder ao tombamento e a restauração foram estabelecidas na decisão prolatada. (mais…)