Justiça garante o direito de indenização à mulher que recebeu falso resultado para o exame de HIV
Paciente para ser indenizada por danos morais em R$ 30 mil, em razão da falha na prestação de serviços por parte da unidade de saúde. (mais…)
Tag: Comarca de Cruzeiro do Sul
Responsável por extração de barro deve indenizar vizinha que teve imóvel prejudicado
Mulher reclamou aos funcionários que trabalhavam no local, mas eles não lhe deram atenção, por isso buscou a garantia de seus direitos na Justiça. (mais…)
Trio é condenado por incendiar prédio público no município de Porto Walter
Crime aconteceu em maio de 2017 e os três acusados foram sentenciados a penas privativas de liberdade que somam 25 anos de reclusão. (mais…)
Justiça determina que sorteio de desempate entre aprovadas em concurso seja realizado na presença de candidatas
Decisão aponta que caso a ordem judicial não seja cumprida, no prazo de 10 dias, o ente público será penalizado com multa. (mais…)
Motorista é condenado por dirigir sob o efeito e álcool e não ter habilitação
Réu, que deverá pagar um salário mínimo de pena pecuniária, teve suspenso o direito de dirigir por seis meses. (mais…)
Justiça regulamenta visita de crianças e adolescentes a estabelecimentos prisionais de Cruzeiro do Sul
Portaria n°05/2019 visa garantir a proteção integral e a segurança dos direitos das crianças e adolescentes que visitem as unidades penitenciarias no município. (mais…)
Universitário que processou professora por perseguição é condenado por litigância de má-fé
Afrontas, xingamentos e acusações confirmaram o comportamento desrespeitoso do aluno, que foi responsabilizado por suas condutas indisciplinares. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul abre inscrições para cadastramento de projetos sociais para benefício do Fundo das Penas Pecuniárias
Para se inscrever, entidades deverão realizar cadastro e apresentar roteiro do projeto junto a Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca até o dia 30 de abril. (mais…)
Homem que tentou entrar em penitenciária com celular escondido é condenado
Sentença estabeleceu que o acusado deve pagar um salário mínimo por ter cometido a infração prevista no artigo 349-A do Código Penal. (mais…)
Membros de organização criminosa são condenados por incendiar residência
Além das penas privativas de liberdade, os três réus deverão pagar indenização mínima de R$ 30 mil para a vítima. (mais…)