Justiça declara o Cais do Porto como patrimônio histórico acreano
A obrigação de proceder ao tombamento e a restauração foram estabelecidas na decisão prolatada. (mais…)
Tag: Comarca de Cruzeiro do Sul
Comarcas de Cruzeiro do Sul e Xapuri disciplinam acesso de crianças e adolescentes em festas carnavalescas
Portarias visam à manutenção da ordem pública, coibindo abusos e excessos que atentem contra o Estatuto da Criança e Adolescente. (mais…)
Ex-marido acusado de tentar matar mulher irá a Júri Popular
Crime aconteceu em Cruzeiro do Sul, quando o suspeito teria atacado a ex-mulher com terçado, por estar insatisfeito com o fim do relacionamento deles. (mais…)
Padrasto é condenado a 18 anos de reclusão por estupro continuado de criança
Verificou-se a ocorrência da continuidade dos abusos, que configurou o aumento de pena do réu. (mais…)
Mãe de aluno é condenada por agredir e ameaçar funcionária de escola
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. (mais…)
Professora deverá ser indenizada por diárias não recebidas e descontos no salário
De acordo com autos, profissional sofreu transtornos e teve descontado do salário dias que participou de greve.
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Homem é condenado a três meses de detenção por agredir companheira
Juízo concluiu que acusado cometeu crime de lesão corporal, descrito no artigo 129, §9°, do Código Penal. (mais…)
Cliente consegue na Justiça indenização por erro em exame toxicológico
Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. (mais…)
Suspeito de realizar onda de assaltos é condenado e integrava organização criminosa
Nos autos, revelou-se que a organização criminosa que propagandeava não atacar a população tem pessoas incumbidas de realizar roubos para manutenção do tráfico. (mais…)
Reeducando em semiaberto recebe nova condenação por usar sobrinho para o tráfico
Condenações anteriores do réu não estavam relacionadas ao tráfico de drogas.