Homem que tentou entrar em penitenciária com celular escondido é condenado
Sentença estabeleceu que o acusado deve pagar um salário mínimo por ter cometido a infração prevista no artigo 349-A do Código Penal. (mais…)
Tag: Comarca de Cruzeiro do Sul
Membros de organização criminosa são condenados por incendiar residência
Além das penas privativas de liberdade, os três réus deverão pagar indenização mínima de R$ 30 mil para a vítima. (mais…)
Justiça declara o Cais do Porto como patrimônio histórico acreano
A obrigação de proceder ao tombamento e a restauração foram estabelecidas na decisão prolatada. (mais…)
Comarcas de Cruzeiro do Sul e Xapuri disciplinam acesso de crianças e adolescentes em festas carnavalescas
Portarias visam à manutenção da ordem pública, coibindo abusos e excessos que atentem contra o Estatuto da Criança e Adolescente. (mais…)
Ex-marido acusado de tentar matar mulher irá a Júri Popular
Crime aconteceu em Cruzeiro do Sul, quando o suspeito teria atacado a ex-mulher com terçado, por estar insatisfeito com o fim do relacionamento deles. (mais…)
Padrasto é condenado a 18 anos de reclusão por estupro continuado de criança
Verificou-se a ocorrência da continuidade dos abusos, que configurou o aumento de pena do réu. (mais…)
Mãe de aluno é condenada por agredir e ameaçar funcionária de escola
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. (mais…)
Professora deverá ser indenizada por diárias não recebidas e descontos no salário
De acordo com autos, profissional sofreu transtornos e teve descontado do salário dias que participou de greve.
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Homem é condenado a três meses de detenção por agredir companheira
Juízo concluiu que acusado cometeu crime de lesão corporal, descrito no artigo 129, §9°, do Código Penal. (mais…)
Cliente consegue na Justiça indenização por erro em exame toxicológico
Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. (mais…)