Reeducando em semiaberto recebe nova condenação por usar sobrinho para o tráfico
Condenações anteriores do réu não estavam relacionadas ao tráfico de drogas.
Condenações anteriores do réu não estavam relacionadas ao tráfico de drogas.
Foram doadas seis mesas em madeira e sete estantes de ferro. (mais…)
Cumprimento das determinações da Lei Antitóxicos protege a saúde pública. (mais…)
Crimes cometidos pelo acusado foram desobediência e desacato, expressos nos artigos 330 e 331 do Código Penal. (mais…)
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local. (mais…)
Na ocasião, os magistrados e o chefe do Poder Executivo trataram de assuntos referente a área de segurança pública e melhorias para uma justiça mais efetiva.
Honraria é concedida pelo município a pessoas que contribuem com a cultura da cidade. (mais…)
Prisão foi mantida até a designação da sessão ordinária, em que será realizado o julgamento do acusado. (mais…)
Adulteração foi comprovada por laudo pericial, confirmando a materialidade do crime. (mais…)
Decisão compreendeu não existir motivos para revogação da segregação cautelar, pois é necessário resguardar a ordem pública.
(mais…)