Justiça determina dependente químico a frequentar Pastoral da Sobriedade
Denunciado cometeu o delito previsto no artigo 28 da Lei 11.343/2006, ou seja, porte de drogas para consumo pessoal.
Denunciado cometeu o delito previsto no artigo 28 da Lei 11.343/2006, ou seja, porte de drogas para consumo pessoal.
Em função da falha do empreendimento, consumidor passou por situação vexatória.
Apelante foi condenado pelo Júri Popular na Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)
Justiça garantiu que passageira fosse indenizada pelo abalo moral vivido em decorrência do acidente de trânsito. (mais…)
Todos os imóveis serão adquiridos desembaraçados de quaisquer ônus. (mais…)
Atividade cultural será aberta no Cidade da Justiça dia 27 de setembro. (mais…)
Interessados devem se inscrever pessoalmente na Secretaria da Vara. (mais…)
Danos morais são devidos, já que recém-nascida teve risco de perder a visão. (mais…)
Crime aconteceu quando a vítima voltava para casa de festa religiosa e foi assassinada com golpes de faca.
A operação não tem prazo para terminar e as audiências demonstram resposta rápida da Justiça. (mais…)