Homem que tentou matar ex-esposa será julgado pelo Tribunal do Júri
O acusado deverá ser julgado pela tentativa de homicídio, qualificada por motivo fútil, traição e feminicídio. (mais…)
O acusado deverá ser julgado pela tentativa de homicídio, qualificada por motivo fútil, traição e feminicídio. (mais…)
O concurso de delitos cometidos por integrante de organização criminosa foi dosado na sentença condenatória. (mais…)
Os réus levavam mudança para outro estado e o flagrante de material ilícito gerou condenação por tráfico de drogas. (mais…)
Decisão garantiu direito de participante continuar disputando vaga no serviço público. (mais…)
Réu teria alterado a letra B para o número 8, desconfigurando o sinal identificador do veículo. (mais…)
Denunciado deverá cumprir seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. (mais…)
Medida foi determinada para garantia da ordem pública e a execução das medidas protetivas de urgência. (mais…)
Réu utilizou arma de fogo e ainda provocou lesão corporal em policial que estava à paisana. (mais…)
Maioria dos casos refere-se a crime de violência física, moral, psicológica e sexual. (mais…)
Estado do Acre tem prazo máximo de dez dias para fornecer o medicamento Lamivudina. (mais…)