Justiça determina a Ente Público fornecer medicamento a paciente para tratar de nódulo hepático
Estado do Acre tem prazo máximo de dez dias para fornecer o medicamento Lamivudina. (mais…)
Tag: Comarca de Cruzeiro do Sul
Servidor público é condenado por resistir a prisão em Cruzeiro do Sul
Confissão do réu associada às demais provas produzidas evidenciam que realmente se opôs à execução do ato legal que a polícia procurava efetivar. (mais…)
Três produtores rurais deverão prestar serviços à comunidade por posse de drogas
Decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul também estabelece aos denunciados o pagamento de dois salários mínimos. (mais…)
Justiça determina internação de adolescentes por prática de homicídio e organização criminosa
Adolescentes cumprirão medida socioeducativa por tempo indeterminado. (mais…)
Mulher é multada por perturbar sossego alheio com som alto e ameaçar denunciante
Multa será pagar pena pecuniária no valor de um salário mínimo pelas infrações cometidas.
Justiça determina proprietário de terreno a deixar vizinha passar pelo imóvel para acessar rua
Na sentença foi entendido que limitação inviabiliza que a reclamante escoe sua produção. (mais…)
Homem flagrado em posse de drogas é condenado a frequentar reuniões da Pastoral da Sobriedade
Denunciado praticou o crime descrito no artigo 28 da Lei 11.343/2006. (mais…)
Mãe consegue na Justiça que município oferte óculos para seus dois filhos
Fornecimento não enseja a universalização do atendimento, mas protege efetivamente as crianças demandantes em seus direitos fundamentais.
Jovem deve prestar serviço à comunidade por insultar policiais em Cruzeiro do Sul
Decisão puniu o desacato que foi consubstanciado pelo uso de palavras de baixo calão contra a guarnição local.
Projeto de Cultura e Paz nas Escolas alcança centenas de alunos em Cruzeiro do Sul
Iniciativa no Judiciário Acreano vai ao encontro do Mês Nacional do Júri (novembro), idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (mais…)