Mutirão terá mais de 250 audiências de casos de violência doméstica em Cruzeiro do Sul
Maioria dos casos refere-se a crime de violência física, moral, psicológica e sexual. (mais…)
Tag: Comarca de Cruzeiro do Sul
Justiça determina a Ente Público fornecer medicamento a paciente para tratar de nódulo hepático
Estado do Acre tem prazo máximo de dez dias para fornecer o medicamento Lamivudina. (mais…)
Servidor público é condenado por resistir a prisão em Cruzeiro do Sul
Confissão do réu associada às demais provas produzidas evidenciam que realmente se opôs à execução do ato legal que a polícia procurava efetivar. (mais…)
Três produtores rurais deverão prestar serviços à comunidade por posse de drogas
Decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul também estabelece aos denunciados o pagamento de dois salários mínimos. (mais…)
Justiça determina internação de adolescentes por prática de homicídio e organização criminosa
Adolescentes cumprirão medida socioeducativa por tempo indeterminado. (mais…)
Mulher é multada por perturbar sossego alheio com som alto e ameaçar denunciante
Multa será pagar pena pecuniária no valor de um salário mínimo pelas infrações cometidas.
Justiça determina proprietário de terreno a deixar vizinha passar pelo imóvel para acessar rua
Na sentença foi entendido que limitação inviabiliza que a reclamante escoe sua produção. (mais…)
Homem flagrado em posse de drogas é condenado a frequentar reuniões da Pastoral da Sobriedade
Denunciado praticou o crime descrito no artigo 28 da Lei 11.343/2006. (mais…)
Mãe consegue na Justiça que município oferte óculos para seus dois filhos
Fornecimento não enseja a universalização do atendimento, mas protege efetivamente as crianças demandantes em seus direitos fundamentais.
Jovem deve prestar serviço à comunidade por insultar policiais em Cruzeiro do Sul
Decisão puniu o desacato que foi consubstanciado pelo uso de palavras de baixo calão contra a guarnição local.