Servidor público é condenado por resistir a prisão em Cruzeiro do Sul
Confissão do réu associada às demais provas produzidas evidenciam que realmente se opôs à execução do ato legal que a polícia procurava efetivar. (mais…)
Confissão do réu associada às demais provas produzidas evidenciam que realmente se opôs à execução do ato legal que a polícia procurava efetivar. (mais…)
Decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul também estabelece aos denunciados o pagamento de dois salários mínimos. (mais…)
Adolescentes cumprirão medida socioeducativa por tempo indeterminado. (mais…)
Multa será pagar pena pecuniária no valor de um salário mínimo pelas infrações cometidas.
Na sentença foi entendido que limitação inviabiliza que a reclamante escoe sua produção. (mais…)
Denunciado praticou o crime descrito no artigo 28 da Lei 11.343/2006. (mais…)
Fornecimento não enseja a universalização do atendimento, mas protege efetivamente as crianças demandantes em seus direitos fundamentais.
Decisão puniu o desacato que foi consubstanciado pelo uso de palavras de baixo calão contra a guarnição local.
Iniciativa no Judiciário Acreano vai ao encontro do Mês Nacional do Júri (novembro), idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (mais…)
Espaço já abrigou a Sede Administrativa da Intendência (prefeitura) do Alto Juruá, o Tribunal de Apelação, o antigo Fórum, e atualmente funciona como um museu em Cruzeiro do Sul. (mais…)