Espaço já abrigou a Sede Administrativa da Intendência (prefeitura) do Alto Juruá, o Tribunal de Apelação, o antigo Fórum, e atualmente funciona como um museu em Cruzeiro do Sul. (mais…)
Direito à Educação e princípio da dignidade da pessoa humana fundamentaram decisão da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)
Consta nos autos que o réu responde a outro delito pelo mesmo artigo.
Pessoa havia sido detida por infração de trânsito e estava sob a guarda do profissional. (mais…)
Pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviço à comunidade foi estabelecida entre outras medidas.
Prova pericial constante dos autos, segundo juíza de Direito, comprovou os crimes em análise.
Decisão da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a aplicação da Lei Maria da Penha, e o agravante de o crime ter sido cometido com o uso de meio cruel. (mais…)
Filiação socioafetiva de pai e filho foi confirmada por decisão prolatada pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude da referida Comarca.
Infração cometida é elencada no artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei n°3.688/41). (mais…)
Além de problemas estruturais e superlotação, foi identificada ainda carência de profissionais no local
