Projeto de Cultura e Paz nas Escolas alcança centenas de alunos em Cruzeiro do Sul
Iniciativa no Judiciário Acreano vai ao encontro do Mês Nacional do Júri (novembro), idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (mais…)
Tag: Comarca de Cruzeiro do Sul
Centro Cultural do TJAC no Juruá recebe comenda do Mérito “Lins Sampaio”
Espaço já abrigou a Sede Administrativa da Intendência (prefeitura) do Alto Juruá, o Tribunal de Apelação, o antigo Fórum, e atualmente funciona como um museu em Cruzeiro do Sul. (mais…)
Justiça Estadual garante a reeducando do semiaberto direito a participar do Enem 2017
Direito à Educação e princípio da dignidade da pessoa humana fundamentaram decisão da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)
Rinha de galos: Homem deverá prestar serviço à comunidade por praticar maus-tratos contra animais
Consta nos autos que o réu responde a outro delito pelo mesmo artigo.
Policial é condenado por facilitar fuga de detido e ocultar provas em Cruzeiro do Sul
Pessoa havia sido detida por infração de trânsito e estava sob a guarda do profissional. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul: Mulher é condenada por praticar estelionato
Pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviço à comunidade foi estabelecida entre outras medidas.
Crime contra a flora: Homem é condenado por desmatar e represar igarapé em APP
Prova pericial constante dos autos, segundo juíza de Direito, comprovou os crimes em análise.
Feminicídio: Homem é condenado a 20 anos prisão em regime fechado por matar companheira
Decisão da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a aplicação da Lei Maria da Penha, e o agravante de o crime ter sido cometido com o uso de meio cruel. (mais…)
Justiça reconhece adoção póstuma a pai em Cruzeiro do Sul
Filiação socioafetiva de pai e filho foi confirmada por decisão prolatada pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude da referida Comarca.
Homens deverão prestar serviço à comunidade por perturbarem sossego alheio com som alto
Infração cometida é elencada no artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei n°3.688/41). (mais…)