Município de Cruzeiro do Sul terá de ajustar pagamento do adicional de férias de 61 professores
A legislação municipal, segundo a decisão, regimenta que o cálculo dos benefícios destes servidores deve ser proporcional ao período de férias. (mais…)
A legislação municipal, segundo a decisão, regimenta que o cálculo dos benefícios destes servidores deve ser proporcional ao período de férias. (mais…)
Decisão levou em conta a prioridade à educação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; aluna foi aprovada no Enem e ganhou bolsa integral do Prouni para ensino superior. (mais…)
Magistrada compreendeu que deve ser imposta a obrigação ao Estado, pois a criança não dispõe de recursos suficientes para custear seu tratamento. (mais…)
Réu deverá cumprir oito anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de multa pelo crime cometido. (mais…)
Visita dos alunos teve caráter pedagógico, visto que permitiu que conhecessem de perto o funcionamento de atividades jurisdicionais, aproximando teoria e prática curriculares. (mais…)
Decisão observa que não houve o surgimento de argumentos novos aptos a afastar os fundamentos declinados quando da prolação do decreto prisional. (mais…)
A histerectomia é um procedimento cirúrgico para remoção da parte ou totalidade do útero. (mais…)
Decisão ressalta o direito de indenizar em decorrência da inscrição em Órgãos de Proteção ao Crédito de dívidas na existente. (mais…)
A decisão efetiva a proteção integral ao demandante que ingere apenas alimentos líquidos. (mais…)
Decisão considerou presente o perigo de dano, este consistente no fato de que a parte reclamante está impossibilitada de usufruir do serviço ora contratado. (mais…)