Fundo das Penas Pecuniárias: Juízo da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro lança edital para cadastramento de instituições
As entidades interessadas em participar do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária. (mais…)
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Justiça decide que instituição bancária exclua nome de cliente de cadastros de inadimplentes
Decisão liminar considera presentes o “periculum in mora” (perigo na demora) e o “fumus boni iuris” (a possibilidade de que o direito pleiteado exista no caso concreto).
Ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo é condenado por improbidade administrativa
Sentença considera que réu não cumpriu os dispositivos das Leis de Licitações e da Contabilidade Pública para realizar obra de reforma da sede da Prefeitura Municipal.
Violência doméstica: Juízo Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condena homem por agredir companheira
Decisão considera evidenciadas a materialidade e a autoria do delito, cometido em janeiro deste ano no centro da cidade.
Presidente do TJAC é homenageada pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul
Cezarinete Angelim recebeu homenagem pelos relevantes serviços prestados, que contribuíram para o desenvolvimento do município.
TJAC lança projeto Depoimento Sem Dano na Comarca de Cruzeiro do Sul
Atual gestão está interiorizando as ações, levando os serviços a todos os lugares no Acre e integrando o Judiciário Estadual. (mais…)
Justiça disciplina ingresso e permanência de menores na Expoacre Juruá 2015
Serão adotadas medidas para que os pais ou responsáveis possam ser responsabilizados “civil, administrativa e criminalmente”. (mais…)
Justiça manda Gol Linhas Aéreas pagar R$ 6 mil a passageira que teve bagagem extraviada
Decisão considerou que empresa falhou na prestação do serviço, pois não forneceu a segurança para evitar o transtorno.
Fundo das Penas Pecuniárias: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul inicia cadastramento de instituições
Entidades beneficiadas são obrigadas à total prestação de contas dos recursos recebidos no prazo de 15 dias. (mais…)
Justiça manda loja de móveis indenizar consumidora que teve nome incluído no SPC e Serasa
Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul entendeu que reclamante sofreu constrangimento por cobrança de débito já pago. (mais…)