Violência doméstica: Juízo Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condena homem por agredir companheira
Decisão considera evidenciadas a materialidade e a autoria do delito, cometido em janeiro deste ano no centro da cidade.
Tag: Comarca de Cruzeiro do Sul
Presidente do TJAC é homenageada pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul
Cezarinete Angelim recebeu homenagem pelos relevantes serviços prestados, que contribuíram para o desenvolvimento do município.
TJAC lança projeto Depoimento Sem Dano na Comarca de Cruzeiro do Sul
Atual gestão está interiorizando as ações, levando os serviços a todos os lugares no Acre e integrando o Judiciário Estadual. (mais…)
Justiça disciplina ingresso e permanência de menores na Expoacre Juruá 2015
Serão adotadas medidas para que os pais ou responsáveis possam ser responsabilizados “civil, administrativa e criminalmente”. (mais…)
Justiça manda Gol Linhas Aéreas pagar R$ 6 mil a passageira que teve bagagem extraviada
Decisão considerou que empresa falhou na prestação do serviço, pois não forneceu a segurança para evitar o transtorno.
Fundo das Penas Pecuniárias: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul inicia cadastramento de instituições
Entidades beneficiadas são obrigadas à total prestação de contas dos recursos recebidos no prazo de 15 dias. (mais…)
Justiça manda loja de móveis indenizar consumidora que teve nome incluído no SPC e Serasa
Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul entendeu que reclamante sofreu constrangimento por cobrança de débito já pago. (mais…)
1º Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul: mantida prisão preventiva de acusados de tentativa de homicídio
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou improcedente o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Demar Silva de Souza e José Erisson Nascimento da Silva, acusados da prática do crime de tentativa de homicídio (art. 121 c/c art. 14, II, do Código Penal).
Por outro lado, a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.268 (fl. 90), converte em prisão domiciliar a segregação cautelar do também acusado da prática de tentativa de homicídio F. de A. L. da S., em razão de seu atual estado de saúde, que ...
TJAC entrega 80 computadores em Cruzeiro do Sul
A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) esteve na comarca de Cruzeiro do Sul e substituiu 80 computadores que foram doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 116 existentes.
A ação faz parte do programa de modernização do Judiciário e beneficia comarcas da capital e interior. No total serão entregues em todo Estado 636 novas máquinas e no-breaks.
Parceria com o CNJ
O CNJ investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do País.
A maior ...Justiça condena Detran/AC por danos morais em razão de falha em serviço
A juíza titular do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, Evelin Bueno, julgou procedente o pedido formulado por um condutor e condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) ao pagamento de indenização por danos morais em razão de falha na prestação de serviço.
De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.253 (fl. 137), a autarquia deverá pagar a quantia de R$ 3 mil como forma de compensação pelos transtornos causados pela emissão de uma multa indevida, que resultou na impossibilidade de licenciamento da ...