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Tag: Comarca de Cruzeiro do Sul

Justiça condena Detran/AC por danos morais em razão de falha em serviço

A juíza titular do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, Evelin Bueno, julgou procedente o pedido formulado por um condutor e condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) ao pagamento de indenização por danos morais em razão de falha na prestação de serviço.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.253 (fl. 137), a autarquia deverá pagar a quantia de R$ 3 mil como forma de compensação pelos transtornos causados pela emissão de uma multa indevida, que resultou na impossibilidade de licenciamento da ...

Comarca de Cruzeiro de Sul: Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de consumidora no SPC

A juíza titular do Juizado Especial Cível e da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro de Sul, Evelin Bueno, julgou procedente o pedido formulado por Janaina da Costa Negreiros (processo nº 0006776- 55.2013.8.01.0002) e condenou a empresa Vivo Celular S.A ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais.

A decisão foi publicada na edição nº 5.243 do Diário da Justiça Eletrônico (f. 110), do último dia 18 de setembro.

Entenda o caso

A autora Janaina da Costa Negreiros alegou que após utilizar durante certo tempo um plano ...

Cidadania e Justiça na Escola: TJAC promove o lançamento do Projeto na Comarca de Cruzeiro do Sul

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), lançou na nesta sexta-feira (19) a 3ª edição do projeto Cidadania e Justiça na Escola, na Comarca de Cruzeiro do Sul.

O evento aconteceu no auditório da Cidade da Justiça e contou com a participação das instituições de ensino envolvidas e apresentações culturais dos alunos das escolas João Bussons, Maria da Conceição Castro Lima e Corazita Negreiros. O hino acreano teve a interpretação cultural de alunas da escola Corazita Negreiros.

Compuseram a mesa de ...

Programa Justiça Comunitária: TJAC promove Curso de Capacitação na Comarca de Cruzeiro do Sul

Como forma de ampliar o acesso dos cidadãos aos seus direitos, o Tribunal de Justiça do Acre está ampliando as ações do Programa Justiça Comunitária para o interior do Estado.

Desde a última terça-feira (5), foi iniciado em Cruzeiro do Sul um Curso de Capacitação, que vai se estender até o dia 22 de agosto.

A abertura do evento foi conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros e pela coordenadora geral do Programa, desembargadora Eva Evangelista. Também estiveram presentes a desembargadora Regina Ferrari (preletora do curso); a juíza Maha Manasfi (executora do Programa na Capital); a juíza Adimaura ...

Presidência do Tribunal informa que juiz José Wagner passa bem

A presidência do Tribunal de Justiça informa que passa bem o juiz de Direito José Wagner, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul. Ele e o irmão Kleber Pedrosa sofreram um grave acidente automobilístico na última terça-feira (5), no Km 35 da BR 364, entre os municípios de Manoel Urbano e Sena Madureira.

Ambos estavam inconscientes, quando foram socorridos ainda no local e encaminhados a um hospital de Sena Madureira para os primeiros exames. Apesar da gravidade do acidente, eles não correram risco de morte em nenhum momento, tendo sofrido apenas ferimentos. Na noite dessa quarta-feira ...

Justiça Comunitária: TJAC divulga resultado provisório para Cruzeiro do Sul

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta segunda-feira (21) o resultado provisório da 2ª fase do processo seletivo simplificado para contratação temporária para o cargo de agente comunitário voluntário para a Comarca de Cruzeiro do Sul.

De acordo com o edital nº 18/2014, publicado no Diário da Justiça nº 5.203 (f.85), os candidatos deverão comparecer na Secretária da Coordenação Geral da Justiça Comunitária do Poder Judiciário, situada na Cidade da Justiça, BR-317, Km 9, n° 4.090 - Boca Alemanha. Os 34 convocados passarão por entrevista nesta terça-feira (22) e quarta-feira (23)

Programa Justiça Comunitária ...

Comarca de Cruzeiro do Sul: Justiça condena Detran/AC ao pagamento de indenização por acidente de trânsito

A juíza titular do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, Evelin Bueno, julgou procedente o pedido formulado pelo autor Francisco Carlos Soares de Melo e condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito envolvendo uma viatura oficial.

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.191 (fl. 75), desta quinta-feira (3), o Detran/AC deverá pagar ao autor a quantia total de aproximadamente R$ 17 mil.

Entenda o caso

Corte de Justiça promove juízes à titularidade em Cruzeiro do Sul

A Corte de Justiça Acreana julgou na sessão extraordinária do Tribunal Pleno dessa segunda-feira (26) dois processos administrativos de promoção de magistrados. Em um primeiro momento, os desembargadores apreciaram o processo nº 0003033-43.2013.8.01.0000, que versava sobre a remoção e/ou promoção pelo critério de merecimento para o cargo de juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul. Nesse caso, a juíza Adamarcia Nascimento foi promovida como nova titular da unidade. Até o momento, ela era titular da Comarca de Mâncio Lima. Em seguida, os membros do Tribunal julgaram o

Câmara Criminal mantém prisão de vereador de Cruzeiro do Sul acusado de estupro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre cassou a liminar deferida em regime de Plantão Judiciário, em torno do Habeas Corpus (HC) nº 1000285-84.2014, mantendo a prisão do réu Marcos Cândido da Silva. O vereador de Cruzeiro do Sul é acusado dos crimes de estupro e favorecimento à prostituição. Com a decisão unânime do Órgão Julgador, houve a expedição de um novo mandado de prisão, o qual já fora cumprido. A sessão foi conduzida pela desembargadora Denise Bonfim (presidente). Também compuseram o quórum os desembargadores Samoel Evangelista (membro e relator) e Francisco Djalma (membro). A sessão contou ainda com a participação ...

Comarca de Cruzeiro do Sul: parceria com Apadeq garante reparação do Centro Cultural do Juruá

O Centro Cultural do Juruá, primeiro museu da Justiça Acreana, funciona na mais antiga edificação do estado do Acre, datada de 1912, que se destinou originariamente a abrigar a Prefeitura do Departamento do Alto Juruá. Mas apesar de seu grande valor como patrimônio cultural e de sua importância como referência à identidade e memória do povo acreano, recentemente o prédio foi alvo da ação de vândalos, que danificaram as paredes e as instalações elétricas do local, comprometendo a edificação estética e funcionalmente.

Objetivando a reparação dos estragos, ...

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