7 de maio de 2014

Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul realiza série de audiências concentradas

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul realizou no último mês de abril uma série de audiências concentradas, em atenção ao Provimento nº 32 da Corregedoria Nacional de Justiça, que prevê a reavaliação semestral das situações de todas as crianças e adolescentes submetidas a medidas protetivas de acolhimento.

A ação aconteceu durante os dias 23 e 24 de abril, na Cidade da Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul. A escolha do local se deu principalmente em razão de dificuldades técnicas que impossibilitaram a realização dos trabalhos diretamente nas sedes do Abrigo ...

8 de abril de 2014

Comarca de Cruzeiro do Sul: 1ª Vara Cível condena Iapen ao pagamento de indenização por morte de reeducando

A juíza substituta Evelin Bueno, no exercício da titularidade da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, julgou procedente o pedido formulado pela autora Maria Socorro da Silva Nascimento e condenou o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) ao pagamento de indenização em razão da morte de seu filho, ocorrida dentro da Unidade de Recuperação Social Manoel Neri.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.129 (fls. 124 e 125), do dia 31 de março de 2014, o Iapen/AC deverá pagar à autora a quantia de R$ 40 mil, ...