Na sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul ainda foi fixado que o motorista responsável pelo acidente deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais causados
A histórica sessão, que combinou tradição e modernidade, serviu como um testemunho da dedicação contínua do Tribunal em servir a população do Acre
O atendimento à população da área urbana do município começa a partir das 8 horas, na Escola Comandante Brás de Aguiar
(mais…)
As partes deverão ser intimadas da sentença e os réus condenados devem efetuar o pagamento no prazo de 15 dias
(mais…)
Casamento Coletivo, ação do Projeto Cidadão do Poder Judiciário do Acre, oficializa a união de mais 500 casais durante a Expoacre realizada no Juruá (mais…)
Projeto atende a Resolução 288/2019, do CNJ, que define a política institucional do Judiciário para as alternativas penais, muda o enfoque para uma abordagem restaurativa em substituição à privação de liberdade
Desembargadora-presidente Regina Ferrari destacou que a “regularização fundiária é mais do que um processo burocrático, é uma ferramenta de inclusão social, justiça e desenvolvimento”
A proteção das crianças e adolescentes na prática com o atendimento das famílias pela rede de proteção
(mais…)
As juízas e juízes interessados em participar da seleção devem satisfazer os requisitos constitucionais, legais e regimentais
(mais…)
Decisão liminar deve ser cumprida no prazo máximo de 180 dias, do contrário o requerido será penalizado com multa diária no valor de R$ 5 mil
