Durante lançamento das ações, presidente do Tribunal, desembargadora Waldirene Cordeiro, e governador Gladson Cameli, assinam Termo de Compromisso de Cooperação Técnica para reforma das instalações do Judiciário no município (mais…)
O desconto indevido violou os direitos da aposentada, por isso a suspensão foi deferida liminarmente
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Não prestar as informações de forma clara ou de forma inadequada e insuficiente é uma violação ao Código de Defesa do Consumidor
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"Nosso ordenamento jurídico adotou o sistema da proteção integral de crianças e adolescentes devendo a lei punir severamente a violência sexual", enfatizou o juiz
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O protocolo básico e mínimo do programa consiste em ao identificar o pedido de socorro, a pessoa ligue imediatamente para o número 190
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O atendimento proativo da Justiça representa o olhar de alteridade para às especificidades das demandas apresentadas pela comunidade
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A autora do processo presta atendimentos em uma unidade de saúde de Rodrigues Alves, onde a mulher denunciada chegou com sua família querendo fazer o teste de covid-19.
Sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou que a construção responsável pela obra inicial e o Ente municipal cumpram com as obrigações no prazo de 180 dias
As instituições financeiras respondem objetivamente por danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias
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O projeto Colheitas contribuirá com o tratamento de jovens e adultos, usuários de substâncias psicoativas
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