Idosa consegue na Justiça cancelamento de contribuição descontada em sua aposentadoria
O desconto indevido violou os direitos da aposentada, por isso a suspensão foi deferida liminarmente
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Tag: Comarca de Cruzeiro do Sul
Laboratório deve indenizar paciente por má prestação do serviço
Não prestar as informações de forma clara ou de forma inadequada e insuficiente é uma violação ao Código de Defesa do Consumidor
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Padrasto é condenado a 80 anos de reclusão por estupro de vulnerável
"Nosso ordenamento jurídico adotou o sistema da proteção integral de crianças e adolescentes devendo a lei punir severamente a violência sexual", enfatizou o juiz
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Poder Judiciário participa do lançamento da campanha Sinal Vermelho em Cruzeiro do Sul
O protocolo básico e mínimo do programa consiste em ao identificar o pedido de socorro, a pessoa ligue imediatamente para o número 190
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Conciliação sobre posse de terra envolvendo mais de 50 famílias é realizada em Porto Walter
O atendimento proativo da Justiça representa o olhar de alteridade para às especificidades das demandas apresentadas pela comunidade
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Paciente que xingou médica é condenada a pagar indenização por dano moral
A autora do processo presta atendimentos em uma unidade de saúde de Rodrigues Alves, onde a mulher denunciada chegou com sua família querendo fazer o teste de covid-19.
Conjunto habitacional deve passar por obras para evitar despejo de esgoto nas ruas
Sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou que a construção responsável pela obra inicial e o Ente municipal cumpram com as obrigações no prazo de 180 dias
Idosa deve ser indenizada por empréstimo realizado com assinatura de outra pessoa
As instituições financeiras respondem objetivamente por danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias
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Vara Única de Assis Brasil contempla Apadeq com mais de R$ 30 mil para construção de granja
O projeto Colheitas contribuirá com o tratamento de jovens e adultos, usuários de substâncias psicoativas
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Decisão impõe a empresas de telefonia a obrigação de melhorar a cobertura em Cruzeiro do Sul
Há constantes quedas do sinal de telefonia móvel e de dados, o que impede os cidadãos de realizarem os contatos desejados e até de acessarem serviços públicos essenciais