Partido político é condenado por utilizar a imagem de criança em campanha
A violação do direito de imagem não precisa de comprovação de prejuízo para configurar dano moral
A violação do direito de imagem não precisa de comprovação de prejuízo para configurar dano moral
Propostas de compra podem ser realizadas on-line e lances à vista tem preferência sobre os demais
O gerou grande abalo social ao surpreender a comunidade escolar, que atende crianças com tenra idade
Com a decisão da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, o suspeito permanece detido por mais 30 dias
Ciclo da violência envolve irritação, atos de violência e arrependimento, e a mulher por vezes não compreende estar inserida nisso.
O delito de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, pois a conduta representa risco à incolumidade pública, conforme artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro
Decisão da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a necessidade de garantir a tranquilidade e paz social
Crime foi cometido entre os anos de 2017 e 2019 em Cruzeiro do Sul e o réu também deverá pagar R$ 5 mil de reparação mínima para a vítima
Sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que consumidor foi vítima de fraude e portanto foi ilegítima a cobrança feita pela instituição financeira
O réu tem personalidade voltada para a prática de condutas delituosas, conforme constatado pelas condenações anteriores