Vara Única de Assis Brasil contempla Apadeq com mais de R$ 30 mil para construção de granja
O projeto Colheitas contribuirá com o tratamento de jovens e adultos, usuários de substâncias psicoativas
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O projeto Colheitas contribuirá com o tratamento de jovens e adultos, usuários de substâncias psicoativas
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Há constantes quedas do sinal de telefonia móvel e de dados, o que impede os cidadãos de realizarem os contatos desejados e até de acessarem serviços públicos essenciais
O ente público tem responsabilidade objetiva pelos atos lesivos praticados pelos servidores
A violação do direito de imagem não precisa de comprovação de prejuízo para configurar dano moral
Propostas de compra podem ser realizadas on-line e lances à vista tem preferência sobre os demais
O gerou grande abalo social ao surpreender a comunidade escolar, que atende crianças com tenra idade
Com a decisão da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, o suspeito permanece detido por mais 30 dias
Ciclo da violência envolve irritação, atos de violência e arrependimento, e a mulher por vezes não compreende estar inserida nisso.
O delito de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, pois a conduta representa risco à incolumidade pública, conforme artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro
Decisão da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a necessidade de garantir a tranquilidade e paz social