Sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que consumidor foi vítima de fraude e portanto foi ilegítima a cobrança feita pela instituição financeira
O réu tem personalidade voltada para a prática de condutas delituosas, conforme constatado pelas condenações anteriores
Enfrentando um diagnóstico traumático, a paciente ainda passou por vários episódios em que ficou desamparada
O uso deliberado de drogas não é causa de exclusão da culpabilidade ou ilicitude
Decisão, emitida na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, considerou que o crime pelo qual o homem é suspeito é de natureza hedionda é cometido com grave ameaça contra à vítima
Decisão evita risco de dano irreparável pela possibilidade de ilegalidade na permuta de imóveis
Liminar emitida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou na necessidade emergencial do tratamento e o direito à saúde da criança
O crime ocorreu em março deste ano e a pena privativa de liberdade foi substituída por pena restritiva de direitos (mais…)
Magistrado determinou ao partido a exclusão de todas as publicações contendo a imagem da reclamante das redes sociais e dos canais de televisão (mais…)
Veículo da autora foi atingido por um caminhão em maio de 2017 (mais…)
