Prefeitura deve indenizar condutor que teve falange amputada em razão de acidente
Os depoimentos das testemunhas confirmaram que a rua estava em péssimas condições de tráfego, esburacada, sem iluminação pública
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Tag: Comarca de Epitaciolândia
Município de Epitaciolândia é obrigado a promover iluminação pública em loteamento
A reclamante alegou que mora na Rua Projetada nº 18, no loteamento Saraiva, sem ter acesso a serviços públicos básicos, o que a levou a buscar a tutela de direitos junto ao Poder Judiciário.
TJAC apresenta em 11 municípios propostas para criação de grupos reflexivos para combater violência doméstica
Capixaba e Epitaciolândia foram as duas últimas cidades visitadas, no início de junho, para que Câmaras e prefeituras aprovem lei e criem grupos reflexivos, ferramentas que levam autores de violência doméstica e familiar a compreenderem suas práticas
Quarteto que orquestrou execução frustrada em Epitaciolândia é condenado
Penas somadas ultrapassam 50 anos de prisão; mesmo ferida por disparos de arma de fogo, vítima conseguiu fugir e foi socorrida pelo SAMU, sobrevivendo à ação criminosa (mais…)
Júri Popular condena homem que matou colega após discussão em um bar de Epitaciolândia
O Conselho de Sentença compreendeu que houve a ocorrência de duas qualificadoras no cometimento deste homicídio
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Portaria disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes no X Circuito Country
Normativa assegura a proteção integral contra toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão
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Veja como ter apoio financeiro para um projeto social com recursos da Vara de Epitaciolândia
As inscrições se encerram no próximo dia 25 de fevereiro e é necessário apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital
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Ex-funcionário de banco é condenado por fazer empréstimos sem autorização de idoso
Caso foi julgado na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia onde o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de indenização para a vítima, além de precisar pagar pecúnia e prestar serviços à comunidade
Judiciário recebe denúncia contra sargento que atirou em estudante em bar
Denúncia indicou o suspeito pela prática de três crimes, homicídio qualificado, porte irregular de arma de fogo e lesão corporal. Agora o suspeito será notificado e terá 10 dias para apresentar sua defesa
Homem é condenado por estupro de vulnerável
Padastro foi acusado por estupro de vulnerável consumado, pela tentativa de estupro de vulnerável e lesões físicas cometidas no contexto de violência doméstica.
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