Incompatibilidade de informações justifica indeferimento de indenização
Conforme a legislação consumerista, ao autor incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito, o que não aconteceu neste caso.
Conforme a legislação consumerista, ao autor incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito, o que não aconteceu neste caso.
A estratégia de venda baseava-se no impulso de comprar dos passageiros ao se surpreenderem com a promoção e a possibilidade de seguir viagem com uma mala nova de brinde
A perda de uma vida humana tão jovem acarreta um reflexo repentino no seio familiar e impacta toda a sociedade acreana
Denunciado apresentou a policiais civis carteira de identidade falsa que indicava nacionalidade boliviana. Ele, porém, é brasileiro e já tinha mandado de prisão em aberto pelo mesmo crime
Portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico apresentam lista de nomes dos profissionais cadastrados que podem ser convocados a atuarem tanto na área criminal, quanto na cível da Comarca de Epitaciolândia
A vacinação não contempla a todos e decisão afirmou que não cabe ao prefeito privilegiar grupos em detrimento dos mais vulneráveis
A cirurgia de laqueadura das trombas é um direito da mulher, podendo ser realizada em qualquer estabelecimento hospitalar do SUS e conveniados, desde que sejam cumpridos os requisitos legais (mais…)
A apuração de irregularidade nos equipamentos de medição impõe às distribuidoras a obrigação de elaborar relatório de avaliação técnica (mais…)
Candidatos a prestar atendimentos, cuidados e contato afetivo podem se inscrever no edita nesta quarta-feira (mais…)
A facilitação de informações de forma indevida integra a conduta ilícita cometida por esse servidor público (mais…)