Comarca de Epitaciolândia realiza mutirão de audiências de instrução e julgamento
A celeridade é indispensável para o cumprimento eficaz da missão pacificadora do Poder Judiciário. (mais…)
A celeridade é indispensável para o cumprimento eficaz da missão pacificadora do Poder Judiciário. (mais…)
Sentença foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, que majorou a pena pelo fato do crime ter sido cometido durante repouso noturno. (mais…)
As entidades interessadas em receber esse recurso devem cumprir as exigências do edital em andamento. (mais…)
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. (mais…)
Sentença determina o pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade e indenização à vítima. (mais…)
Mais de mil pessoas foram atendidas durante a atividade que ocorreu na Escola Municipal Presidente Castelo Branco. (mais…)
Trio foi condenado pelo cometimento de vários crimes de mesma espécie, realizados entre junho e agosto de 2017. (mais…)
Decisão considerou que unidade de saúde localizada em Brasileia não tinha condições para garantir o parto com mais segurança. (mais…)
Cada um dos dois denunciados deverá cumprir 12 anos de reclusão, em regime fechado. (mais…)
Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação.