Homem que levou choque em fio de alta tensão deve receber R$ 150 mil de danos morais
Sentença ainda estabeleceu que a concessionária de energia elétrica pague ao autor pensão alimentícia no valor de um salário mínimo. (mais…)
Tag: Comarca de Epitaciolândia
Famílias interessadas em se habilitar para adoção são orientadas em Epitaciolândia
As orientações seguem diretrizes do Cadastro Nacional de Adoção e fazem também abordagens jurídicas e estágio de convivência. (mais…)
Casal terá que cumprir mais de cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas
Sentença é do Juízo Único da Comarca de Epitaciolândia e está publicada na edição n° 6.382 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Comarca de Epitaciolândia realiza mutirão de audiências de instrução e julgamento
A celeridade é indispensável para o cumprimento eficaz da missão pacificadora do Poder Judiciário. (mais…)
Homem é condenado a um ano de detenção por furto à residência da ex-mulher e ameaça
Sentença foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, que majorou a pena pelo fato do crime ter sido cometido durante repouso noturno. (mais…)
Esporte, cidadania e saúde são fomentados com recursos de penas pecuniárias em Epitaciolândia
As entidades interessadas em receber esse recurso devem cumprir as exigências do edital em andamento. (mais…)
Funcionário de instituição financeira é condenado por refinanciar empréstimo sem autorização de clientes
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. (mais…)
Mulher é condenada por falsificar identidade da prima e realizar compras em nome da vítima
Sentença determina o pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade e indenização à vítima. (mais…)
TJAC promove Projeto Cidadão em Epitaciolândia; Casamento Coletivo contemplou 234 casais
Mais de mil pessoas foram atendidas durante a atividade que ocorreu na Escola Municipal Presidente Castelo Branco. (mais…)
Bando responsável por furtos em Epitaciolândia é condenado a mais de 19 anos de reclusão
Trio foi condenado pelo cometimento de vários crimes de mesma espécie, realizados entre junho e agosto de 2017. (mais…)