Pais têm garantido pela Justiça indenização de R$ 100 mil por morte de filho após o parto
Decisão considerou que unidade de saúde localizada em Brasileia não tinha condições para garantir o parto com mais segurança. (mais…)
Tag: Comarca de Epitaciolândia
Dupla que participou de sequestro em Epitaciolândia é condenada
Cada um dos dois denunciados deverá cumprir 12 anos de reclusão, em regime fechado. (mais…)
Padrasto consegue na Justiça reconhecimento de paternidade socioafetiva
Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação.
Homem é condenado por ter vendido terreno pertencente à União
Após comprar a área, autora do processo foi notificada por Órgão Ambiental para abandonar o imóvel no prazo de 30 dias. (mais…)
Mulher com sequelas de aneurisma tem garantido na Justiça benefício previdenciário
INSS foi condenado a conceder benefício à autora que, devido ao problema na saúde, ficou com hipossuficiência econômica.
Justiça condena homem a pagar indenização a funcionário terceirizado por injúrias raciais
Sentença destaca obrigação da Justiça em zelar pela proteção ao direito de personalidade dos cidadãos, “em especial quanto àqueles que historicamente são alvos de tais condutas”. (mais…)
Recurso de penas pecuniárias: Epitaciolândia e Feijó cadastram entidades
Intenção é beneficiar atividades de caráter social relacionadas à segurança pública, educação e saúde.
Ex-secretário municipal é condenado por fornecer informação falsa
Materialidade do crime foi comprovada por documento com informações falsas assinado pelo denunciado.
Justiça determina que Prefeitura de Epitaciolândia pague aluguéis atrasados
Débito é equivalente a quatro meses de aluguéis pendentes de 2014.
Justiça determina solução de irregularidades em loteamento de Epitaciolândia
Ente Público municipal deve adotar as medidas necessárias para regularizar o loteamento em questão.