Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por tráfico de drogas nas imediações de escola
O réu foi preso em flagrante em 18 de abril de 2015, na sede do município de Feijó, portando tabletes de drogas (maconha).
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Motorista flagrado dirigindo sob influência de bebida alcoólica é condenado a 11 meses de detenção
Decisão do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó considera a múltipla reincidência do réu, que também teve a CNH suspensa pelo prazo de seis meses.
Consumidora será indenizada por ter seu nome inscrito indevidamente no Serasa
Segundo a sentença, aqueles que desenvolvem atividades comerciais devem assumir a responsabilidade pelos "riscos de fraude".
Danos morais: instituição bancária indenizará cliente por cobrança indevida
Decisão destaca que as instituições que fornecem bens ou serviços devem responder pelos fatos e vícios resultantes da sua função, independente de culpa.
Faculdade é condenada por demora injustificada na entrega de diploma em Feijó
Decisão considera que o abalo moral restou evidenciado, já que o demandante foi impedido de atuar na área para a qual buscou qualificação.
Justiça disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes no XVI Festival do Açaí
Medida visa resguardar menores de qualquer situação de risco durante o evento, que acontece em Feijó na primeira quinzena de agosto.
Inclusão indevida no Serasa: Justiça manda indenizar consumidor que foi impedido de realizar transação comercial
Sentença determina ainda que valores cobrados de forma indevida sejam devolvidos em dobro.
Juízo da Comarca de Feijó determina que Unimed autorize cirurgia a portador de obesidade mórbida
Decisão considerou a necessidade do procedimento para que o paciente possa amenizar a evolução da doença, que traz consequências drásticas para sua vida. (mais…)
Conciliação põe fim a litígio sobre posse de terra que se arrastava desde 2008
Solução do conflito aconteceu na Comarca de Feijó e revela a importância de se incentivar a prática cotidiana dessa forma de prestação jurisdicional. (mais…)
Danos morais: juiz nega indenização e destaca que dissabores do dia a dia são inerentes à vida moderna
O Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó julgou improcedente o pedido formulado por L.M da S. em condenar a empresa de Ponto Frio por danos morais.
A decisão, assinada pelo juiz de Direito Marlon Machado, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.373, dessa segunda-feira (6), atesta não incorrer “qualquer afronta a direito de personalidade do autor”.
Entenda o caso
De acordo com L.M. da S., autor da ação, o mesmo efetuou a compra de um aparelho celular no site das Lojas Ponto Frio – empresa reclamada – em dezembro de 2014. ...