Consumidora será indenizada por ter seu nome inscrito indevidamente no Serasa
Segundo a sentença, aqueles que desenvolvem atividades comerciais devem assumir a responsabilidade pelos "riscos de fraude".
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Danos morais: instituição bancária indenizará cliente por cobrança indevida
Decisão destaca que as instituições que fornecem bens ou serviços devem responder pelos fatos e vícios resultantes da sua função, independente de culpa.
Faculdade é condenada por demora injustificada na entrega de diploma em Feijó
Decisão considera que o abalo moral restou evidenciado, já que o demandante foi impedido de atuar na área para a qual buscou qualificação.
Justiça disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes no XVI Festival do Açaí
Medida visa resguardar menores de qualquer situação de risco durante o evento, que acontece em Feijó na primeira quinzena de agosto.
Inclusão indevida no Serasa: Justiça manda indenizar consumidor que foi impedido de realizar transação comercial
Sentença determina ainda que valores cobrados de forma indevida sejam devolvidos em dobro.
Juízo da Comarca de Feijó determina que Unimed autorize cirurgia a portador de obesidade mórbida
Decisão considerou a necessidade do procedimento para que o paciente possa amenizar a evolução da doença, que traz consequências drásticas para sua vida. (mais…)
Conciliação põe fim a litígio sobre posse de terra que se arrastava desde 2008
Solução do conflito aconteceu na Comarca de Feijó e revela a importância de se incentivar a prática cotidiana dessa forma de prestação jurisdicional. (mais…)
Danos morais: juiz nega indenização e destaca que dissabores do dia a dia são inerentes à vida moderna
O Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó julgou improcedente o pedido formulado por L.M da S. em condenar a empresa de Ponto Frio por danos morais.
A decisão, assinada pelo juiz de Direito Marlon Machado, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.373, dessa segunda-feira (6), atesta não incorrer “qualquer afronta a direito de personalidade do autor”.
Entenda o caso
De acordo com L.M. da S., autor da ação, o mesmo efetuou a compra de um aparelho celular no site das Lojas Ponto Frio – empresa reclamada – em dezembro de 2014. ...
TJAC entrega carros novos as comarcas de Tarauacá e Feijó
O presidente do TJAC, Roberto Barros, acompanhado da diretora regional, Caruline Simões, entregou nas comarcas de Tarauacá e Feijó dois veículos novos que irão ajudar no trabalho desenvolvido pelas equipes.
O Tribunal está investindo na renovação da frota e 22 novos veículos foram adquiridos com recursos próprios, um investimento de mais de R$ 2 milhões de reais.
A frota do tribunal era de 101 veículos para atender todo o Estado e agora todas as comarcas serão beneficiadas com carros novos, Já foram entregues veículos também em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Brasileia e Xapuri.
Comarca de Feijó: Justiça condena empresa de produtos eletrônicos por danos morais
A juíza titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó, Carolina Bragança, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor Francisco Macambira Gama (processo nº 0001590-81.2014.8.01.0013) e condenou a empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, além do ressarcimento de quase R$ 1.500 referente à aquisição de um aparelho celular.
A decisão foi publicada na edição nº 5.248 do Diário da Justiça eletrônico (f. 106), do último dia 25 de setembro.
Entenda o caso
Narra o autor da ação que ...