31 de julho de 2014

Comarca de Feijó vai realizar I Encontro Intermunicipal da Adoção

A Comarca de Feijó vai realizar no próximo dia 5 de agosto (terça-feira) o I Encontro Intermunicipal da Adoção. O evento acontecerá no Auditório do Centro Estadual de Educação Permanente (Cedup), no bairro Cidade Nova, município de Feijó.

A ação faz parte da campanha "Adoção é Legal" e é uma iniciativa do Juízo das Comarcas de Feijó e Tarauacá em parceria com a Coordenadoria da Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual.

A campanha já havia sido lançada no último dia 28 de julho no município de Tarauacá e, agora, dos dois municípios se ...

16 de julho de 2014

TJAC investe na manutenção predial da Comarca de Feijó

Nos últimos meses, o Tribunal de Justiça do Acre tem empreendido esforços para promover um trabalho que visa produzir a melhoria e revitalização das instalações prediais tanto das unidades administrativas quanto jurisdicionais.

Dentro desta perspectiva, a Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) tem realizado visitas às Comarcas do Vale do Alto Juruá desde o mês de maio, dando início, assim, a um novo cronograma de realização de serviços de manutenção predial.

Os trabalhos de revisão e conservação predial tiveram início de imediato nas instalações dos Juizados Cível e Criminal da Comarca de Feijó, com ...

21 de agosto de 2013

Justiça determina internação compulsória de dependente químico

A Comarca de Feijó determinou a internação compulsória de um dependente químico, a pedido de seus familiares. Coube ao próprio pai, A.S.G, ajuizar a ação de tutela e curatela, requerendo o internamento de seu filho – mesmo contra sua vontade -, no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), em Rio Branco, para tratamento especializado.

A decisão do juiz Gustavo Sirena, titular da Vara Criminal, mas que também responde pela Vara Cível da Comarca, revela que a luta contra a dependência química, algumas vezes, exige a adoção de medidas extremas por parte do usuário e de sua família.

De ...

22 de julho de 2013

Comarca de Feijó: Justiça condena réus por transporte irregular de alimentos congelados

O juiz titular da Comarca de Feijó, Gustavo Sirena, julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou os réus Cazimiro Cavalcante de Oliveira e Abrahão Cândido da Silva a penas que vão de 2 anos e 8 meses de prisão, pela prática de crime contra as relações de consumo (art. 7º, IX, da Lei nº 8.137/1990). De acordo com a Sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.958 (fl. 46), de 18 de julho de 2013, os acusados tiveram as penas comutadas em prestação de serviço e pagamento de ...

16 de julho de 2013

Justiça condena ex-vereadora de Feijó pelo assassinato do próprio marido

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Feijó, Gustavo Sirena, condenou a ex-vereadora Marleidy da Silva Dourado pelo assassinato do então presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), José Nilson Thaumaturgo Ferreira, ocorrido em 25 de abril de 2010.

A ex-parlamentar foi submetida a julgamento na última semana e pelo júri popular foi condenada por homicídio qualificado (motivo torpe) e fraude processual (porque a cena do crime foi alterada).

O juiz Gustavo Sirena fixou a pena-base em 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. No entanto, a pena foi acrescida em 1/6 pelo agravante ...

25 de fevereiro de 2013

Comarca de Feijó: Justiça determina busca e apreensão em Hospital de Feijó e demais estabelecimentos de saúde do Município

O juiz titular da Comarca de Feijó, Gustavo Sirena, deferiu o pedido apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a busca e apreensão de documentos no Hospital Estadual de Feijó e outros estabelecimentos públicos de saúde localizados no município.

De acordo com a representação do MPE, denúncias dão conta de que enfermeiros estariam supostamente realizando atendimentos, solicitando exames clínicos e laboratoriais e até mesmo prescrevendo medicamentos, sem a qualificação técnica necessária para isso.

O pedido de busca e apreensão teria como objetivo reunir documentos médicos que pudessem comprovar ...