As entidades interessadas deverão fazer cadastro, sendo obrigatória sua atualização anual. As propostas serão recebidas até 20 de maio de 2022, na Vara Criminal da sede do Fórum da Comarca de Feijó.
Regras estão válidas no município para o período carnavalesco entre os dias 25 de fevereiro a 1° de março de 2022
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Para receber o benefício é preciso comprovar a qualidade de segurada especial, ou seja, ter exercido a atividade rural por pelo menos 10 meses (mais…)
Estar desnudo em via pública é crime de ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal
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A legislação assegura à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família o benefício de um salário mínimo
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Pai e filho tiveram a retificação os seus registros de nascimento para acrescentar a etnia Kaxinawa. Sentença está publicada na edição desta segunda-feira, 6, do Diário da Justiça.
A lei estabelece que a pensão vitalícia pode ser transferida para dependentes “reconhecidamente carentes”
Esse direito previdenciário visa a proteção à maternidade, sendo percebido pelo período de 120 dias
Juízo Cível da Comarca de Feijó é especialmente impactado pela não realização das perícias, uma vez que pelo menos metade dos processos em tramitação são de natureza previdenciária
É preciso comprovar o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício
