INSS é condenado a pagar pensão por morte a filho de segurado rural
Sentença considerou que dependente comprovou o preenchimento dos requisitos legais para concessão do benefício de natureza alimentar.
Sentença considerou que dependente comprovou o preenchimento dos requisitos legais para concessão do benefício de natureza alimentar.
Decisão considerou que equívocos nos registros de nascimento do autor da ação e seus descendentes foram devidamente comprovados.
Decisão considerou que empresa cometeu conduta “abusiva e negligente”.
Antes de ter o pagamento finalizado, consumidora teve o nome negativado pela empresa.
(mais…)Pelos termos do acordo, genitor também passará a ter livre o direito de visita em relação ao filho.
Sentença assinala que na casa onde foi apreendida a droga estava uma criança em “situação de vulnerabilidade”, o que justifica “séria e especial reprovação por parte do Estado”.
Autor ajuizou ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que a criança não era seu filho biológico. (mais…)
Ao todo 12 projetos que desenvolvem ações de promoção da pacificação social foram contemplados. (mais…)
Decisão assinala que sem a manifestação do Poder Executivo sobre o pedido de naturalização, não há de se falar de direito adquirido à naturalização. (mais…)
Juízo condenou a empresa de transporte terrestre interestadual a pagar R$ 3.500 pelos danos morais causados à consumidora. (mais…)