Unidades de ensino de Feijó são premiadas por participação em projeto do Poder Judiciário Acreano
Atividades reflexivas para prática de cidadania e promoção de cultura de paz na sociedade foram elaboradas.
Tag: Comarca de Feijó
Prefeitura de Feijó deve indenizar mulher por prejuízo em veículo causado por via pública esburacada
Decisão condenou a negligência municipal pela não sinalização de buraco em uma avenida de grande movimentação. (mais…)
Unopar Feijó deve indenizar acadêmica por não expedir diploma de conclusão de curso
Faculdade deixou de atender à legislação consumerista ao retardar por três anos a entrega da certificação devida à aluna. (mais…)
Empresa deve indenizar consumidora por não honrar obrigações previstas na garantia do produto
A relação obrigacional está devidamente demonstrada e deve ser regida pelos fundamentos do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Prefeitura de Feijó deve indenizar condutor por acidente de trânsito
Buraco não sinalizado causou acidente e acarretou prejuízo a condutor. (mais…)
Multas pagas à Justiça são destinadas ao fomento de coleta seletiva no Município de Feijó
Investimento de mais de R$7 mil é proveniente do fundo de penas pecuniárias da unidade judiciária local e contemplou a proposta apresentada pelo Instituto Feijó Acre (IFA). (mais…)
Justiça determina internação de adolescente acusado de matar idosa em Feijó
Menor foi afastado do convívio social para que não cause risco a sua vida e a de sua família, e como possibilidade de ressocialização. (mais…)
Homem é condenado a pagamento de indenização por postagens ofensivas em rede social
Matéria publicada em site de notícia sobre ação do Ministério Público em desfavor de enfermeira deu origem à lide.
Pedido de benefício assistencial é negado por requerente não comprovar incapacidade laborativa
Requisitos são exigidos na Lei Orgânica da Assistência Social.
TJAC abre editais para titularização de unidades judiciárias
Escolhas são destinadas Vara Criminal da Comarca de Tarauacá e Vara Cível da Comarca de Feijó. (mais…)