Unopar Feijó deve indenizar acadêmica por não expedir diploma de conclusão de curso
Faculdade deixou de atender à legislação consumerista ao retardar por três anos a entrega da certificação devida à aluna. (mais…)
Faculdade deixou de atender à legislação consumerista ao retardar por três anos a entrega da certificação devida à aluna. (mais…)
A relação obrigacional está devidamente demonstrada e deve ser regida pelos fundamentos do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Buraco não sinalizado causou acidente e acarretou prejuízo a condutor. (mais…)
Investimento de mais de R$7 mil é proveniente do fundo de penas pecuniárias da unidade judiciária local e contemplou a proposta apresentada pelo Instituto Feijó Acre (IFA). (mais…)
Menor foi afastado do convívio social para que não cause risco a sua vida e a de sua família, e como possibilidade de ressocialização. (mais…)
Matéria publicada em site de notícia sobre ação do Ministério Público em desfavor de enfermeira deu origem à lide.
Requisitos são exigidos na Lei Orgânica da Assistência Social.
Escolhas são destinadas Vara Criminal da Comarca de Tarauacá e Vara Cível da Comarca de Feijó. (mais…)
Infrator deverá cumprir dois meses de prisão simples.
Ao dirigir embriagado, condutor cometeu o delito descrito no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. (mais…)