Justiça determina internação de adolescente que incendiou escola no município de Feijó
Na decisão, é considerado o prejuízo acarretado em toda a comunidade. (mais…)
Na decisão, é considerado o prejuízo acarretado em toda a comunidade. (mais…)
Medida é para para levar a Administração Pública a adotar providências efetivas para a solução dos problemas encontrados.
Google e Facebook devem retirar a página indicada sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.
As palestras do programa Cidadania e Justiça na Escola também tiveram continuidade.
Atividades foram direcionadas para estudantes que participaram de palestras. (mais…)
Foi constatado ser inviável a concessão dos dois benefícios simultaneamente.
Condutora foi notificada equivocadamente pelo órgão sobre suspensão do direito de dirigir. (mais…)
O disposto na Portaria n° 16/2017 não impede a aplicação de outras medidas ou penalidades previstas no ECA, bem como no Código Penal Brasileiro.
Nova edição já está prevista para o final deste ano de 2017; iniciativa reflete esforço pela promoção da cidadania.
Decisão esclarece banda deverá receber R$ 30 mil por serviço executado, mesmo diante da ausência de um contrato formal. (mais…)