1º Projeto Feijó reúne instituições e atende centenas de pessoas com ações de cidadania
Nova edição já está prevista para o final deste ano de 2017; iniciativa reflete esforço pela promoção da cidadania.
Tag: Comarca de Feijó
Justiça determina que Prefeitura de Feijó pague por serviço contratado no Carnaval
Decisão esclarece banda deverá receber R$ 30 mil por serviço executado, mesmo diante da ausência de um contrato formal. (mais…)
Seguradora é condenada ao pagamento indenização de DPVAT em Feijó-AC
Seguro possui caráter social para indenização das vítimas de acidentes de trânsito, no caso um ciclista. (mais…)
Comarca de Feijó: consumidora será indenizada por não reconhecimento de bolsa de estudos
Decisão levou em consideração a falha na prestação do serviço das duas empresas em decorrência da não ativação do benefício em prol da estudante. (mais…)
Comarca de Feijó: Justiça condena dupla por tráfico de drogas e associação criminosa
Réus foram sentenciados individualmente a pena de 15 anos e dois meses de reclusão em regime fechado e pagamento de dois mil dias-multa. (mais…)
Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó condena atos de improbidade ocorridos na gestão municipal em 2012
Sentença determina devolução de todos os valores pagos indevidamente à rádio comunitária e a radialista pelo Ente Público Municipal.
Decisão condena réu por falsidade ideológica em Feijó
Acusado teria falsificado Ata da Associação Pró Saúde do município para se utilizar de equipamentos de radiodifusão comunitária da entidade.
Comarca de Feijó realiza uma semana de júris com eficiência e celeridade
Conselho de Sentença presidido pelo juiz Alex Oivane se reuniu durante três dias consecutivos para julgar denúncias de crimes contra a vida.
Servidores da Comarca de Feijó realizam ações de combate e prevenção contra Aedes Aegypti
Ação contou com a participação de agentes de endemias do município para prestar orientações e combater os possíveis focos.
Direito à saúde: Cidadão com sintomas de obesidade mórbida obtém na Justiça cirurgia bariátrica
Autor alegou que problemas de saúde afetariam o seu deslocamento e qualidade vida, por isso ingressou com a ação para redução da massa corporal.