Atendimentos na Terra Indígena Puyanawa continuam nesta sexta-feira, 22. Já no sábado, 23, a comunidade da área urbana de Mâncio Lima também será beneficiada na Escola Padre Edson de Oliveira, finalizando a ação com a realização do tradicional casamento coletivo
Edição é realizada junto com DPE, Governo e outras diversas instituições e com financiamento do convênio firmado entre o TJAC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atendimentos foram oferecidos na Escola Estadual Indígena Ixubay Rabui Puyanawa
Juiz de Direito que apreciou pedido assinalou, na decisão, que há, nos autos, provas da materialidade do crime, bem como fortes indícios da autoria delitiva, o chamado 'periculum libertatis' (mais…)
Crime teria sido praticado por motivo fútil, mediante promessa de pagamento e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima; dois dos denunciados também responderão por ocultação de cadáver (mais…)
A partir das 8h, as pessoas que precisem tirar documentos, solicitar orientações jurídicas e serviços médicos podem ir à Escola Padre Edson de Oliveira Dantas
Nos autos, a consumidora relatou que estavam sendo feitos descontos mensais diretamente da sua folha de pagamento, referentes a dois contratos de empréstimos que ela não reconhecia
Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações foram declaradas nulas e prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores deve restituir valores eventualmente recebidos a mais
Denunciado terá que pagar multa superior a R$ 100 mil. Ele também teve direitos políticos suspensos por 6 anos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos creditícios, mesmo que indiretamente (mais…)
Instituição de Ensino foi construída em madeira e apresenta atualmente sinais de deterioração nas paredes, teto e assoalho, com infestação de insetos, indicando estado inadequado a atender alunos da rede pública
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Curetagem é o procedimento médico feito utilizando um instrumento chamado cureta (por isso o nome), ele é realizado após processos de aborto para a retirada de material placentário ou endometrial da cavidade uterina
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