Decisão determina que valores descontados em contrato de empréstimo sejam devolvidos em dobro
O banco foi responsabilizado pela cobrança indevida e também foi condenado a indenizar o cliente por danos morais
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O banco foi responsabilizado pela cobrança indevida e também foi condenado a indenizar o cliente por danos morais
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Empresa negativou nome do autor nove meses depois que o cliente tinha quitado a dívida, por isso, foi sentenciada a pagar R$ 5 mil de indenização pelos danos morais
Com o objetivo de evitar que os descontos prejudicassem o sustento do autor do processo, foi ordenada suspensão até os devidos esclarecimentos
As entidades pretendentes deverão apresentar, na Secretaria Criminal da Comarca, formulário e roteiro de projeto técnico ambos disponíveis no anexo do edital (mais…)
Decisão garantiu direitos individuais homogêneos dos profissionais do magistério público da educação básica do município
O pleito não fere o princípio da modificação dos nomes de família, refletindo o exercício de um direito personalíssimo (mais…)
Sentença considerou que havia decisão liminar obrigando o Ente estadual a realizar a operação, mas o Órgão não cumpriu a ordem (mais…)
A conduta da concessionária é ilícita e por isso foi estabelecida indenização de caráter compensatório, mas também punitivo-preventivo. (mais…)
Em 15 dias foram emitidas 82 sentenças com mérito em casos criminais de tráfico de drogas, crimes contra administração pública e estupro. (mais…)
Intenção da Corregedoria-Geral da Justiça é promover outros mutirões para as demais comarcas do estado. (mais…)