Justiça determina realização de reparos em escola no município de Mâncio Lima
No decorrer do processo Ente Municipal apresentou documentos informando que havia executado reforma na escola. (mais…)
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Vara Criminal de Mâncio Lima: Idoso é condenado por agredir esposa
Autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos. (mais…)
Justiça determina que Câmara de Vereadores e Prefeitura de Mâncio Lima disponibilizem Portal de Transparência
Multa diária é de R$ 1 mil por descumprimento da medida, que deve ser adotada no prazo de 60 dias. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: Justiça obriga Ente Público a realizar reparos em escola
Pelo menos quinze pontos foram destacados para o Estado do Acre providenciar reparos.
Justiça indefere pedido para transporte público intermunicipal de alunos
Foi comprovado que o Estado do Acre tem disponibilizado prestação educacional para os estudantes no município.
Justiça determina Município de Mâncio Lima a construir nova instalação para escola
Juízo compreendeu que a estrutura precária onde funciona a unidade escolar não atende dignamente sua comunidade infantil. (mais…)
Dependente químico é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubo em Mâncio Lima
Juízo justificou a incidência de aumento da pena do réu devido às agressões sofridas pela vítima, que possui mais de 60 anos de idade. (mais…)
Justiça defere pedido de exames para idosa de Mâncio Lima verificar nódulos cancerígenos
Juízo da Vara Única de Mâncio Lima determinou ao Estado do Acre sete dias como prazo de cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. (mais…)
Contratação de exames laboratoriais é anulada por irregularidades em Mâncio Lima
Decisão aponta que edital apresentava cláusulas que ferem a isonomia do processo licitatório criando restrições desproporcionais à ampla concorrência. (mais…)
Eletrobrás-Acre é obrigada a instalar rede de distribuição de energia elétrica em escola
Juízo da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima assinalou a necessidade de se garantir a prestação do serviço essencial, para possibilitar a plenitude da cidadania. (mais…)