Acidente de trabalho dentro de unidade prisional gera indenização a reeducando
Autor da ação se acidentou ao prestar serviços na marcenaria do presídio, e teve dois dos dedos de sua mão direito amputados. (mais…)
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Justiça homologa acordo para retratação de policiais ofendidos em Mâncio Lima
Decisão aponta que uma publicação no perfil do reclamado em site de relacionamento social denegria a imagem dos oficiais. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: Motorista é condenado por dirigir embriagado
Decisão ressalta que as provas contidas nos autos, além da confissão do acusado, evidenciam a autoria e materialidade delitivas. (mais…)
Justiça mantém obrigação de transporte escolar para alunos da Comunidade São Domingos
Decisão considera que medida foi devidamente fundamentada e está em consonância com as previsões legais. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: Justiça garante à paciente o fornecimento de medicamento para leucemia
Decisão salienta que a não realização do tratamento e do exame solicitado, a cada três meses, além de gerar sofrimento a paciente, impede que esta venha a obter melhoras. (mais…)
Jovem incapacitado para o trabalho em virtude de mordida de cobra deve receber auxílio do INSS
Sentença destaca que o laudo pericial e o relatório de estudo social demonstraram que a parte autora, sem o beneficio pleiteado, não terá condições de prover seu sustento. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: Liminar assegura transporte gratuito integral a alunos de escola rural
Decisão vale para estudantes regularmente matriculados nas escolas das redes públicas estadual e municipal. (mais…)
Decisão liminar determina que Ente Público realize adequações em estabelecimento escolar de Mâncio Lima
Magistrado ressaltou que “se admite a antecipação de tutela contra a Fazenda Pública quando a matéria em litígio versa a respeito de direitos e garantias fundamentais do cidadão”. (mais…)
Comarca do Município de Mâncio Lima integra programação da “V Semana Pela Paz em Casa”
Audiências envolvendo casos decorrentes de violência doméstica estão sendo conduzidas pelo juiz de Direito Marcos Rafael, titular da unidade judiciária. (mais…)
Juízo da Vara Criminal de Mâncio Lima condena quarteto por tráfico de drogas
A mesma decisão absolveu os réus em relação ao crime de associação criminosa, em decorrência da ausência de provas. (mais…)