Justiça condena homem por ter ameaçado e mantido ex-mulher em cárcere privado por três dias
Decisão determina ainda pagamento de R$ 5 mil como reparação mínima pelos danos causados à ex-companheira.
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Comarca de Mâncio Lima: famílias serão indenizadas por demolição de edificações sem prévia notificação
Ao analisar o mérito o juiz de Direito Marcos Rafael destacou que a demolição sem prévia notificação ou com anúncio meramente verbal cerceia os direitos de defesa.
Seguro DPVAT: Justiça atende pedido de reparação formulado por órfão
A reclamação cível com pedido de indenização foi formulada perante a Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima (AC).
Conciliação garante fim a conflito entre consumidora e Depasa no Município de Mâncio Lima
Partes chegaram a um a solução rápida, amigável e fraterna por meio do acordo, que garante a pacificação social.
Juízo da Comarca de Mâncio Lima garante aposentadoria a agricultora portadora de artrogripose
Decisão aponta que autora da ação comprovou sua incapacidade definitiva para exercer o labor de sobrevivência por meio da atividade rural.
Comarca de Mâncio Lima: faculdade indenizará ex-aluna por atraso de três anos na entrega de diploma
Decisão considera que houve falha na prestação do serviço, que também ocasionou danos à carreira profissional da parte autora.
Rodrigues Alves: empresa precisa ir à Justiça para ter acesso a edital de licitação
Decisão liminar em mandado de segurança considerou a presença perigo de demora e da fumaça do bom direito. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: decretada perda de mandato de prefeito por ato de improbidade administrativa
A Comarca de Mâncio Lima julgou e condenou os acusados Cleidison de Jesus Rocha e Luiz Helosman de Figueiredo, prefeito e ex-prefeito do Município, respectivamente, pela prática de ato de improbidade administrativa.
De acordo com a sentença, de autoria do juiz substituto Fabio de Farias, os acusados deverão ressarcir, solidária e integralmente, o dano causado ao erário, no valor de R$ 634 mil, bem como pagar multa civil individual no valor de R$ 158 mil.
Além disso, eles também tiveram seus direitos políticos suspensos pelo período de 5 anos, durante o qual também não poderão contratar com o Poder Público ...
Comarca de Mâncio Lima: indústria de cosméticos é condenada a indenizar consumidora
A Comarca de Mâncio Lima julgou procedente o pedido formulado pela autora Ademizia Assunção da Silva e condenou a Indústria e comércio de cosméticos Natura Ltda ao pagamento de indenização por danos estéticos no valor de quase R$ 7,3 mil, como forma de reparação ao sofrimento suportado.
A decisão foi publicada na edição nº 5.263 do Diário da Justiça eletrônico (f. 103), do último dia 16 de outubro.
Entenda o caso
A autora alegou que após adquirir e fazer uso do produto óleo trifásico de andiroba, produzido pela Indústria e comércio de cosméticos Natura Ltda, ...
Presidente do TJAC visita Mâncio Lima e Rodrigues Alves
A visita começou pela Comarca de Mâncio Lima, onde o presidente Roberto Barros acompanhado da diretora regional, Caruline Simão e de Augusto de Lima, supervisor da Regional da Comarca de Cruzeiro do Sul pôde acompanhar de perto o trabalho de manutenção predial que está sendo executado no local.
Além disso, o presidente apresentou para a secretaria de administração do Fórum, Márcia Figueiredo a 1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana que será executada nas próximas semanas.
“Isso é muito importante, uma pesquisa como essa, e nossa equipe vai participar dando nossa contribuição. Essa gestão tem apoiado nosso trabalho aqui ...