Tag: Comarca de Manoel Urbano
Motociclista que atropelou vítima sentada na calçada deve pagar R$ 70 mil de indenizações
Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas
Criança autista se machuca em escola e deve ser indenizada
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade
Projeto Cidadão promove justiça e cidadania para população indígena em Manoel Urbano
Comunidade indígena de Manoel Urbano e adjacências teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, certidão de nascimento e atendimentos jurídicos, bem como informações sobre Cadastro Único (CadÚnico), Auxílio Brasil e CREAS
Murbanenses são contemplados com Projeto Cidadão e Casamento Coletivo
Comunidade de Manoel Urbano teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, orientações jurídicas, assistência social e de saúde como vacinação e testes rápidos
Padrasto e mãe são condenados por torturarem menina de um ano e 10 meses de vida
Réus foram sentenciados pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano. Além da pena privativa de liberdade, o Juízo ainda determinou a perda do poder familiar da mãe sobre a filha
Produtora rural consegue na Justiça o acesso à aposentadoria
É finalidade da previdência social assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis para a manutenção da dignidade da pessoa humana
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Justiça abre edital para instituições receberem recursos para eventos natalinos voltados a infância
Medida alternativa à prisão, a pena pecuniária pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro
Projeto Cidadão leva serviços para comunidade no Alto Rio Purus
A equipe do Projeto Cidadão percorreu 214 km até Manoel Urbano, em seguida, viajou de barco por mais 24 horas, subindo o Rio Purus para levar orientações jurídicas, atendimentos médico e odontológico, além do tradicional casamento coletivo
Projeto Cidadão do TJAC será realizado para Comunidade Ribeirinha em Manoel Urbano
Entre os dias 10 e 11, moradores da região da comunidade ribeirinha Espírito Santo, em Manoel Urbano, poderão tirar documentos, atendimentos médicos, judiciais e sociais indo a Escola Chico Mendes